DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021463/2023-42, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RALF TARCISO SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 3144968, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 30 (trinta) dias, para participação Missão de Trabalho no Exterior, no âmbito do Programa CAPES-PrInt-UFRPE EDITAL 6/2023, de 01 a 07/10/2023, e desenvolvimento de atividades previstas no projeto "Sistemática molecular dos Octocorallia (Cnidaria: Anthozoa) do Atlântico Sul Ocidental" no SMITHSONIAN NATIONAL MUSEUM OF NATURAL HISTORY (NMNH), 10th St. &, Constitution Ave. NW, Washington, DC, EUA, de 08 a 31 de outubro de 2023, conforme Decisão nº 05/2021-CTA/DB, de 29/01/2021, e Decisão ad referendum nº 512/2023-DB, de 01/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018520/2023-14, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS AZEVEDO BORGATTO, Matrícula SIAPE nº 3161821, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, no período de até 12 (doze) meses, a partir do dia 02/10/2023, para realização de estágio Pós-Doutoral, no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Portugal, conforme Decisão ad referendum nº 342/2023-CPPD, de 07/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016575/2023-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da PósGraduação em Fitopatologia - CEITO.CPPGSE, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) ROSANA BLAWID, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1888462, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2253/2023-GR-UFRPE, de 10/08/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 446/2021, de 31/05/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 01/06/2021, Seção 02, páginas 34, e dispensar o(a) servidor(a) MARCOS PAZ SARAIVA CÂMARA, Matrícula SIAPE nº 1161633, da função supracitada.

Tornar sem efeito a retificação da Portaria PROGEP Nº 5.310 de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 09 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 35, que trata da prorrogação dos contratos dos professores substitutos.

última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.013401/2023-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa, resolve:

N° 1.389 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, João Batista de Souza Neto, classificado em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 29/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 12 de novembro de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 21, de 6 de maio de 2022, publicado no DOU em 9 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância de Any Caroliny Duarte Batista, conforme Portaria nº 1.328, de 3 de agosto de 2023, da Ufersa, publicada no DOU de 4/08/2023, código da vaga nº 933145. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.013120/2023-88, resolve:

N° 1.390 Declarar, a partir de 7 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Administrador, código de vaga nº 975117, ocupado pela servidora técnico-administrativa Ester Medley Bezerra Teixeira de Almeida, matrícula Siape nº 3037583, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 7 de agosto de 2023.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.088978/2023-32, resolve:

Nº 1.888-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de FERNANDA RONSSANI DE FIGUEIREDO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.683, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2023. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 088978/2023-32)

Nº 1.889-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de EDUARDO CORREA DE FREITAS ZERNOW para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.759, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2023. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 093565/2023-70)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; o que consta no processo 23091.013020/2023-72, resolve:

N° 1.384 Autorizar a contratação por tempo determinado de Antônio Augusto de Luna Souto, classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147, de 2/08/2023, Seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário correspondente à classe de professor adjunto, classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Manejo de Solo e Água. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.012244/2023-72, resolve:

N° 1.385 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula Siape nº 1286535, no período de 24 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, com a finalidade de apresentar artigo no evento TEEM 2023 - Technological Ecosystems for Enhancing Multiculturality, em Bragança, Portugal, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.095214/2023-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Lucia Regina Cabrini Beust dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Walter Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula Siape 380200, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 23 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de junho de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CARMEN VIEIRA MATHIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA, de 07 de novembro de 2023 à 19 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Autonoma de Madrid, em Madrid/Espanha com ônus para UFSM (Diárias) 08/11/2023 - 16/11/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 17/11/2023 - 19/11/2023; (Processo Nº 23081.104902/2023-61). FABIO DA PURIFICACAO DE BASTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 13 de setembro de 2023 à 17 de setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de STEAM, PBL e EPL: estrategia metodológica das situações existenciais freirianas em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.086497/2023-92).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Solicitação de Reclassificação pelo nomeado Daniel Lucas Cabral Beserra, para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.013401/2023-67, resolve:

N° 1.388 Tornar sem efeito a Portaria n° 1.302, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 148, seção 2, página 31, de 4 de agosto de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Daniel Lucas Cabral Beserra, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter solicitado a reclassificação para a

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore Laís Helen Loose, Matrícula SIAPE 1059837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística - NOTURNO e do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa", Código FCC.015, até 22 de setembro de 2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN

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