DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.104358/2023-58, resolve:

DESIGNAR Cassio dos Santos Tomaim, Matrícula SIAPE 1663599, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Comunicação Social - JORNALISMO do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.071, para um mandato de dois anos.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, matrícula Siape nº 117****, do cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 07 de agosto de 2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.824 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA ROCHA GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2315869, da função de Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica do Campus Osasco (FG-02).

Nº 3.825 - Designar a servidora SUMYRE EBISUI, Matrícula SIAPE nº 2137751, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica do Campus Osasco (FG-02).

Nº 3.826 - Reconduzir o servidor VICTOR ZUNIGA DOURADO, Matrícula SIAPE nº 1517655, na função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e Reabilitação do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 3.827 - Dispensar o servidor LUIZ EDUARDO GALVÃO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1872700, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica do Campus São José dos Campos (FUC-01).

Nº 3.828 - Designar a servidora MARIA ELIZETE KUNKEL, Matrícula SIAPE nº 1971937, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Profissional em Inovação Tecnológica (FUC-01).

Nº 3.829 - Dispensar o servidor PEDRO LEVIT KAUFMANN, Matrícula SIAPE nº 2154566, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada do Campus São José dos Campos (FUC-01).

Nº 3.830 - Designar o servidor TIAGO RODRIGUES MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1066859, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada do Campus São José dos Campos (FUC-01).

Nº 3.831 - Dispensar a servidora MARISE LAZARETTI CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2438302, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Endocrinologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 3.832 - Designar o servidor RENATO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 2438911, para exercer a função de Coordenação de Curso de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Gestão Aplicadas à Regeneração Tecidual da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a partir de 03/07/2023, o servidor CESAR TADEU MACHADO, matrícula SIAPE nº 1151613, da função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento de Sistemas, da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-02, desta Universidade.

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ARTHUR MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, no período de 27/09/2023 a 01/10/2023, para participar, apresentando trabalho, do XVII Congreso Latinoamericano de Patología de la Construcción, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, com ônus limitado (Processo n° 23064.029286/2023-61); MARCOS TALAU, Professor do Magistério Superior, no período de 02/09/2023 a 19/09/2023, para participar da 24th Debian Conference, na cidade de Kochi - Kerala, Índia, com ônus limitado (Processo n° 23064.034076/2023-94).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: RAFAEL HENRIQUE PALMA LIMA, Professor do Magistério Superior, no período de 16/09/2023 a 24/09/2023, para participar, apresentando trabalho, da Libre Office Conference 2023, na cidade de Bucareste, Romênia, com ônus limitado (Processo n° 23064.033324/2023-80);

WELLINGTON JOSÉ CORRÊA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04/09/2023 a 09/09/2023, para participar, apresentando trabalho, do Major Advances in Numerical Schemes for Conservation Laws and other topics Workshop on the occasion of Mauricio Sepulveda's 60th Birthday, na cidade de Chillán, Chile, com ônus (Processo n° 23064.033325/2023-24);

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear LARISSA LOBO RAMOS, matrícula Siape nº 333****, para o cargo de Coordenadora da Consultoria Jurídica (Conjur), ficando exonerada do cargo de Assessora de Planejamento da Conjur, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MÔNICA SOUZA NEVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2164518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico denominado "7th MIC Conference 2023", na Università Degli Studi di Trieste, em Trieste, na Itália e realizar visita técnica à Dublin City University, em Dublin, na Irlanda, no período de 08 a 22/09/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.086412/2023-41.

No Ato da Reitoria nº 0817/2023 (9719899), publicado no Diário Oficial da União em 27/6/2023, na seção 2, página 36. Onde se lê: "código de vaga nº 239940", leia-se: "código de vaga nº 313466".

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 23/12/2023 o contrato de MARIA AMÉLIA PAIVA ABRÃO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Organizacional, Processo Eletrônico nº 23106.031750/2023-45.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora TATIANA KEIMI IZUMI, CPF 368.XXX.XXX-47, ao cargo efetivo de Assistente Social, Classe E, Padrão 304, código de vaga nº 0706690, pertencente ao quadro de pessoal da UFABC, em virtude de sua desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 29, inciso I, da Lei 8.112/90 (Processo nº 23006.015448/2023-78).

Art. 2° A servidora deverá retomar o exercício das atribuições do cargo a partir da data de publicação deste ato de recondução.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação no âmbito da UFABC, com base no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 34 da Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, para conduzir procedimentos licitatórios na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa especializada para realização de obras de adequações e complementações dos sistemas de proteção e combate a incêndios (SPCI) do campus São Bernardo do Campo da UFABC, conforme Processo 23006.011170/2023-60.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Licitação:

• I - Vanessa Cervelin Segura - SIAPE 1991139;

II - Eduardo Coelho Kogati Cocarelli - SIAPE 2110368;

• III - Angela Shimabukuro, SIAPE 1707572;

• IV - Lucas Ribeiro Torin, SIAPE 2736225; e

• V - Joaquim José Francisco Aguiar Gouveia - SIAPE 1689991.

• Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 11 de agosto de 2023.

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