DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023795/2023-36, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, do servidor JOSIMAR BATISTA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1517422, para participar do I Encontro Universitário de Círculos de Pesquisa e Sementeiras e do 10° Encontro de Responsáveis Ambientais de Províncias, Estados e Regiões da América Latina e do Caribe, a ser realizado na cidade de Lima/Peru; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União(DOU), com efeitos no período de 17 a 23 de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.020863/2023-14, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 257, publicado no DOU de 03/08/2023, HALINNA LARISSA CRUZ CORREIA DE CARVALHO BUONOCORE, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado) , sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Bases da Formação Científica III / Eixo Integrador (Metodologia Científica, Epidemiologia, Bioestatística), no código de vaga nº 0317020, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/Centro de Ciências de Pinheiro-CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 26/2023, homologado no DOU n.º 126, de 05 de julho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.022073/2023-64, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RODRIGO MARTINS DE SOUSA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Língua Estrangeira Moderna: Língua Inglesa, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de agosto de 2023 a 09 de fevereiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 65/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de agosto de 2023.

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor João Vinícius Batista Valença, matrícula SIAPE nº 1397381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/09/2023 à 22/09/2023, para participar do 20th International Conference on Solid State Dosimetry, SSD20, promovido pela University of Pisa, em Viareggio/IT com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.013160/2023-61).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Adriana Aparecida Paz, matrícula SIAPE nº 1762208, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 23/09/2023 à 01/10/2023., para participar da Visita Técnica às instituições em Portugal, promovida pela Escola Superior de Enfermagem do Porto, Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa vinculado à Escola Superior de Lisboa, e Escola Superior de Enfermagem São João de Deus, em Lisboa, Évora e Porto/ PT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.015254/2023-74).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.021261/2023-76, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FERNANDA LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe/denominação DIV, nível 002, matrícula SIAPE 1646061, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, no período de 13/08/2023 a 18/08/2023 (06 dias), para participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2023, a ser realizado na Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge, Massachusetts-EUA, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.025864/2023-76, resolve:

Autorizar o afastamento de LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, Diretor de Desenvolvimento Sustentável, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus, Espaços de divulgação e popularização da Ciência e Instituições de Ensino parceiras, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.025502/2023-85, resolve: 1. Dispensar, a contar de 7 de agosto de 2023, ANTONIO CARLOS MACHADO da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Segurança e Conservação da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. 2. Designar, a contar desta data, MILTON DE ALCANTARA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Segurança e Conservação da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004095/2023-81, resolve:

Autorizar o afastamento de MARCELO KWIATKOSKI, Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, na Cidade do Porto, Portugal, no período de 14 a 22 de outubro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341574, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 909 - RTR/UFMS, de 1º de agosto de 2023, publicada no DOU, de 7 de agosto de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo nº 23100.010821/2023-26, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAURA MACHADO, SIAPE 1759742, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em exercício na Pró-Reitora de Planejamento (PROPLAN), na cidade de Bagé/RS, a fim exercer suas atividades na Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com Sede e foro em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a sua vigência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 21/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.019080/2023-80, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA JOSE COSTA CANTANHEDE, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 1421943, Classe C, Padrão 313, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

NATALINO SALGADO FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1206740, de 07 de agosto de 2023; resolve:

DISPENSAR a servidora EUFRASIA CONCEIÇÃO PONCE PADILHA, Assistente em Administração, SIAPE 2074601, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de 09 de agosto de 2023.

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