DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 2, 31 de janeiro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.011572/2023-96, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a UNIPAMPA, no período de 18/09/2023 à 24/09/2023, do servidor ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, SIAPE: 1850817, ocupante do Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pampa, para fins de participação no Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas com o Papa Francisco e visitas à Università degli Studi di Roma - La Sapienza e à Università degli Studi Roma Tre, em Roma/Itália.

MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028406/2023-18; Resolve:

Reconduzir o servidor BRUNO ROTTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2881128, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015736/2023-35; Resolve:

Designar a servidora CARLA JOICE HARTER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3072694, SIAPECAD nº 02255084, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030487/2023-16, Resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SAMANTA WINCK MADRUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2514506, SIAPECAD nº 01620585, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, a fim de exercer suas atividades no(na) HE-UFPel, no cargo de Gerente de Atenção à Saúde, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de agosto de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve:

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo Administrativo nº 23116.001079/2023-99, resolve: Art. 1º Reconstituir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado.

Art. 2º Designar a servidora LIANE FRANCISCA HUNING PAZINATO (Presidente), PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1514831, MARCELO ROBERTO GOBATTO (Membro), PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1780196 e DANIELA FERNANDES RAMOS SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2572338, para comporem a referida Comissão. Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 08/08/2023, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:

Nº 2.262 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.605, publicada no Diário Oficial da União em 12/06/2023, seção 2, página 41, referente à nomeação de CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA SILVA , em consonância com os Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990. Processo nº 23116.014447/2023-69.

Nº 2.263 - Declarar vago, a partir de 16/08/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Despacho nº 45.770 do Município de Chapecó, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 20/07/2023, Edição 4.276, página 396, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pela servidora PÂMELA WEBER BARBOSA, matrícula SIAPE 2172018, código da vaga 235281, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Diretoria de Gestão Acadêmica (DIGEA). Processos nº 23116.014294/2023-50 e 23116.014327/2023-16.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013805/2023-77, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Professora LUIZA CAMARA BESERRA NETA , matrícula SIAPE nº 2188045, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima, para realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na Universidade do Porto, em Portugal, pelo período de 21/08/2023 a 21/08/2024, com ônus limitado para a UFRR.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada, pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013792/2023-36, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Professor STÉLIO SOARES TAVARES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1026809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geologia da Universidade Federal de Roraima, para realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na Universidade do Porto, em Portugal, pelo período de 21/08/2023 a 21/08/2024, com ônus limitado para a UFRR.

Nº 1.339 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JANYERSON DANNYS PEREIRA DA SILVA para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, para a área de Fisiologia Humana, com lotação no Departamento de Biofísica e Fisiologia do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 0721787.2.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as Retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; o Processo n.º 23111.035519/2023-80)

Nº 1344 - 1. Autorizar o afastamento de ANTÔNIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do curso de Administração/CCHL, no período de 13/08/2023 a 19/08/2023, a fim de realizar visita acadêmica à CUNYQ - The City University of New York, para conhecimento das atividades educacionais da mencionada instituição. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.039743/2023-07)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013864/2023-45, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Professor RAFAEL VILAS BOAS GARCIA, matrícula SIAPE nº 3146092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação Geral de Graduação em Pedagogia da Universidade Federal de Roraima, para realização de Pós-Doutorado no Special Education and Rehabilitation Counseling Department at Utah State University, em Logan, Utah, Estados Unido da América, no período de 01/09/2023 até 01/09/2024 com ônus limitado para a UFRR.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada, pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009647/2023-51, resolve:

Autorizar o afastamento no período de 01/08/2023 a 31/07/2025 da Professora MARISA BARBOSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1759637, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso em Antropologia da Universidade Federal de Roraima, para atuar como Coordenadora do Projeto de Colaboração Técnica em Ensino, Pesquisa e Extensão: Diálogos Entre Roraima e Minas Gerais junto a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Reitoria, designada, pela Portaria nº 2275/2023-DARH, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.015809/2023-90, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 03 de agosto de 2023, a servidora BLENDA AVELINO GARCIA, matrícula SIAPE 2351085, do cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA

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