DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 6110/2023, de 23 de Janeiro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.012033/2023-35, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOSÉ MARIO DE AQUINO como Coordenador do Curso de Licenciatura em Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 16/08/2023. Art. 2º - Revogar, a partir de 16/08/2023, a Portaria CCET nº 302/2022, de 24 de Agosto de 2022, que designou o mesmo para a função.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 459 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLÓRIA MARIA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº ****859, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Padrão/Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 4º, § 6º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo ocupante do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0679856, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.029691/2023-47)

Nº 460 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA FLÁVIA DE ABREU, matrícula Siape nº ****266, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), para exercício na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (Processo nº 23122.025378/2023-30)

Nº 461 Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor TÚLIO HALLAK PANZERA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica (PPMEC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.

Art.1º Designar a servidora NATACHA SIMEI LEAL, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1247861, como responsável pela Vice-Coordenação do Programa de Mestrado em Cultura, Política e Ambiente - POCAM, até a realização das eleições gerais para escolha de Coordenadores e Vice-coordenadores dos Colegiados Acadêmicos e convalidar seus atos praticados no exercício da coordenação a contar de 14 de junho de 2023. Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 682 - autorizar o afastamento, do País, de JUAN PABLO CHIAPPARA CABRERA, matrículas 10320-9/UFV e 1805338-9/Siape, no período de 27 de agosto a 3 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para ministrar palestra na Jornada Carlos Liscano, bem como participar de Ciclos de Oficinas e atividades culturais como parte da missão de internacionalização na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFV (2 diárias). (Processo SEI 23114.910407/2023-60)

Nº 685 - autorizar o afastamento, do País, de SILVIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR, matrículas 8439-5/UFV e 2373690-1/Siape, no período de 19 a 26 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, do 3rd Latin American Conference on Complex Networks, em Cusco, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913684/2023-24)

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003440/202371, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora ERIKA MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 20*, CPF nº 105.308.-*, no período de 20 de agosto a 04 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do Festival Internacional Música para Respirar em Sucre na Bolívia.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora DORIETE MACEDO SANTOS, Administradora, matrícula nº 1453612, da função de Auxiliar da Coordenação de Planejamento - COPLAN/PROAP, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.005938/2023-88.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de julho de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JOIENITA DA SILVA CARVALHO SANTOS, Administradora, matrícula nº1737536, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Planejamento - COPLAN/PROAP, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.005938/2023-88. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MAXLEY MENDES MORATO, Administrador, matrícula SIAPE nº 2164116, da função de Chefe de Divisão de Planejamento e Desenvolvimento, do Câmpus de Palmas, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2023.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 387/2023/DAA/PROAD/UNIRIO, e o Ofício SCRP nº 240/2023, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO VEIGA, matrícula SIAPE nº 39**02, CPF nº

.380.-91, ocupante do cargo de Contador Padrão 216, de substituir o Titular da Direção de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 015 /IVL/CLA/UNIRIO, e o Ofício SCRP nº 247/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE SPERANDEO FENERICH, matrícula SIAPE nº 1946, CPF nº .334.***-07 ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 04, de substituir o Titular do Departamento de Composição e Regência, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 018/2023/DIPRAG/PROGRAD, e o Ofício SCRP nº 245/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MOYZA TEIXEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1111, CPF nº .317.***-51, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, padrão de vencimento E- 305, de substituir o Titular da Diretoria de Políticas, Normatização e Registros Acadêmicos de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.027364/2023-12, resolve:

Art.1º Designar o servidor ADALTON JOSE MARQUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2310177, como responsável pela Coordenação do Programa de Mestrado em Cultura, Política e Ambiente - POCAM, até a realização das eleições gerais para escolha de Coordenadores e Vice-coordenadores dos Colegiados Acadêmicos e convalidar seus atos praticados no exercício da coordenação a contar de 14 de junho de 2023. Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.027364/2023-12, resolve:

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, usando das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria em 01/08/2023, e Ofício SCRP nº 241/2023, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME SIMOES REIS, matrícula SIAPE 29***79, CPF nº

.974.-90, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 03, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Comunicação Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, usando das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria em 01/08/2023, e Ofício SCRP nº 241/2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA SIMOES LARRAZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1881, CPF nº .043.***-95, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretora de PósGraduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO

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