DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento da PROPGPI, datado de 18/07/2023, e o Ofício SCRP nº 249/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO MACHADO VILANI, matrícula SIAPE nº 2837, CPF nº .633.***-40, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Ecoturismo e Conservação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país da servidora: Ananda Silva Singh De Carli, Professora do Magistério Superior, para participar do evento 10th Responsible Management Education Research Conference, a ser realizado pela ISCTE Business School, no período de 24/07/2023 a 30/07/2023, trânsito incluso, em Lisboa, Portugal, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.040049/2023-98.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o requerimento da PROGRAD, datado em 28/07/2023, e o Ofício SCRP nº 250/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ANGELO TELESFORO MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº 1310, CPF nº .636.***-57, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, de substituir o Titular da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 19/2023 - DMP, e o Ofício SCRP nº 251/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATO GERALDO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0378 CPF nº .871.***-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado nível 03, de substituir o titular do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 018/2023/DIPRAG/PROGRAD, e o Ofício SCRP nº 245/2023, resolve: Art. 1º Designar VINÍCIUS BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 1812, CPF nº .142.***-19, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão de vencimento D-408, para substituir o titular da Diretoria de Políticas, Normatização e Registros Acadêmicos de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o requerimento da PROPGPI, datado em 18/07/2023, e o Ofício SCRP nº 249/2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZA CORRAL MARTINS DE OLIVEIRA PONCIANO, matrícula SIAPE nº 1906, CPF nº .507.***-98, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado nível 01, para substituir o Titular da Coordenação do Curso (FCC) de Mestrado Profissional em Ecoturismo e Conservação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o requerimento da PROGRAD, datado de 28/07/2023, e o Ofício SCRP nº 250/2023, resolve:

Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA BUSSE, matrícula SIAPE nº 2384, CPF nº .441.***-89, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado nível 03, para substituir o titular da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício 19/2023 - DMP, e o Ofício SCRP nº 251/2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 14***57, CPF nº

.778.-39, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado nível 03, para substituir o titular do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.043874/202263, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora Maria Aparecida Gonçalves Gomes, matrícula SIAPE 2445133, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, pelo período de 24 meses, a contar de 16/08/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.050787/2023-43; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de agosto de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de laboratório Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Isabella Silva Cassimiro, matrícula SIAPE n.º 3146372, código de vaga 869620, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, tendo em vista os autos do processo 23117.051172/2023-34; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de agosto de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Amanda Gaspar Pereira, matrícula SIAPE n.º 1378319, código de vaga 867788, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 9 de agosto de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, tendo em vista os autos do processo 23117.052249/2023-93; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de agosto de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Operador de Máquinas de Terraplanagem, ocupado pelo(a) servidor(a) José Theodoro de Andrade Neto, matrícula SIAPE n.º 3051304, código de vaga 333909, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 7 de agosto de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, tendo em vista os autos do processo 23117.051655/2023-39; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de agosto de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) Augusto Carvalho Soares, matrícula SIAPE n.º 1964071, código de vaga 903988, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 9 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 015/IVL/CLA/UNIRIO, e o Ofício SCRP nº 247/2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS VIEIRA LUCAS, matrícula SIAPE nº 1022, CPF nº .871.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Titular, para substituir o Titular do Departamento de Composição e Regência, do Centro de Letras e Artes, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante dos processos nºs 23117.057573/2023-06 e 23117.064410/2021-18; resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 14 de agosto de 2023, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora Natália Madureira Ferreira, Matrícula SIAPE nº 2257926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

JOSÉ DA COSTA FILHO

VALDER STEFFEN JÚNIOR

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