DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, na Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e o constante no processo nº 59000.013093/2023-80, resolve: DISPENSAR da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, de Nível Superior, a servidora BARBARA LUIZA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1073160, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, lotada na Divisão Orçamentária da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, na Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e o constante no processo nº 59000.013093/2023-80, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, de Nível Superior, à servidora BARBARA LUIZA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1073160, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, lotada na Divisão Orçamentária da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva deste Ministério.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU n° 121, de 28 de junho de 2023, seção 1, página 67, resolve: Art. 1º Designar a servidora ILDA MARIA SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE n° 206****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria Sudene nº 102, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 3 de julho de 2023, Seção 2, página 61, no art. 1º, Onde se lê: "FILIPE WILSON CAVALCANTI DE NORONHA"; Leia-se: "FILIPE WILSON CAVALCANTI DE NORONHA E SILVA".

Na Portaria Sudene nº 158, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 4 de agosto de 2023, Seção 2, página 43, no art. 1º, Onde se lê: "WELLINGTON ELEOTÉRIO DA SILVA"; Leia-se: "WELLINGTON ELIOTÉRIO DA SILVA".

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos XI e XVI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:

Nº 416 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 76, de 22 de outubro de 2002, publicada no DOU de 23 de outubro de 2002, Seção 2, página 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 417 - Art. 1º Revogam-se as Portarias de nº 49, de 20 de agosto de 2002, publicada no DOU de 22 de agosto de 2002, Seção 2, página 34; e de nº 50, de 21 de agosto de 2002, publicada no DOU de 26 de agosto de 2002, Seção 2, página 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 419 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 475, de 18 de dezembro 2018, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2018, Seção 2, página 54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos XI e XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 23, de 22 de fevereiro de 2005, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2005, seção 2, página 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

Ministério da Justiça e Segurança Pública

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.673 - Dispensar MÁRCIO DE FREITAS MOZINI do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 7 de agosto de 2023.

Nº 1.674 - Designar ANA LARISSA JANSEN LOUREIRO OSÓRIO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar FABIO DA SILVA SOUSA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.004251/2023-67; resolve:

Nº 25.684 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LIGIA GENUINO GLICERIO DE LIMA , matrícula PF nº 20.862, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso XVI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 476, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2018, Seção 2, página 54.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

Nº 25.685 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.388, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08705.001862/2023-29; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RENAN AUGUSTO LAGO DA SILVA, matrícula PF nº 23.692, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

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