DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000093/2023-36, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora BIANCA WALSH, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da IV Oficina sobre Big Data para Estatísticas Oficiais, que será realizada em Bogotá, Colômbia, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000225/2023-30, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA CAVALCANTI DE ARAUJO MARTINS, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 29º Encontro de Contas Ambientais do London Group, que será realizado em Pretória, na África do Sul, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000138/2023-12, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora IVONE LOPES BATISTA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do 29º Encontro de Contas Ambientais do London Group, que será realizado em Pretória, na África do Sul, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Ministério de Portos e Aeroportos

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, DIOGO RAMON GARCIA STUPP (titular) e CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

• Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária CAP do porto organizado de Itajaí, ANTONIO CARLOS BANDEIRA DE GUIMARÃES NETO (titular), CPF nº 046..-61 e CIRO EDUARDO CANDIDO SILVA (suplente), CPF nº 852..-04, representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, JULIANA ZANZINI POLZATO (suplente), representante do poder público, indicada pela Marinha do Brasil.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

• Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária CAP do porto organizado de Rio Grande, RAFAEL GAMA BARROS (suplente), CPF nº 129..-25, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Pelotas, NATHÁLIA CANOZA VIANA DA SILVA (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Marinha do Brasil.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

• Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária CAP do porto organizado de Pelotas, RAFAEL GAMA BARROS (suplente), CPF nº 129..-25, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA (titular), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

• Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária CAP do porto organizado de Santarém, OZIEL MARÇAL DE AGUIAR (titular), CPF n.º 078.. -01, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, ROBERTO TELLER (titular), CPF n.º 076..-80 e JOSÉ EDGARD LABORDE GOMES (suplente), CPF n.º 676..-53, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.046339/2023-91, resolve:

EXONERAR, a pedido, SUSANE BRANDAO SILVA, matrícula SIAPE nº 1629425, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 1º de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.032121/2023-50, resolve:

NOMEAR MICHELLE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2389399, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).

Ministério dos Povos Indígenas

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 8620.006802/2023-32, resolve:

Nomear ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador Regional Médio Purus-AM da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.

Na PORTARIA DE PESSOAL/SE N° 168, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de Julho de 2023, Edição 151, Seção 2, pág. 54,

onde se lê: "JOZILÉLIA DANIZA JAGSO KAINGANG", leia-se: "JOZILEIA DANIZA JAGSO INACIO JACODSEN SCHILD";

onde se lê: "Secretária de Articulação e Promoção a Justiça Climática", leia-se: "Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas".

Na PORTARIA DE PESSOAL/SE N° 246, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 publicado no Diário Oficial da União de 10 DE AGOSTO DE 2023, Seção 2, pág. 49,

onde se lê: "código CCE 2.10, deste Ministério.", leia-se: "código CCE 1.10, a partir de 08 de agosto de 2023.".

onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de agosto de 2023.", leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.".

FABRIZIO PIERDOMENICO

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