DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.166587/2023-49 e 19955.103640/2023-14, resolve: Designar LENON CORTEZ SCARPA, matrícula nº 1.563.862, CPF nº 316.XXX.XXX46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.000615/2023-60 e 19955.103686/2023-33, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 18 de abril de 2023, JENNIFER MAGLIA, matrícula nº 1.103.325, CPF nº 033.XXX.XXX-10, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.109369/2023-07, resolve:

Designar ANNE CATARINE RODRIGUES KARAGIANNIS, matrícula nº 1905440, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Análise Técnica I, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.152317/2023-51 e 19955.103633/2023-12, resolve:

Designar LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.527.734, CPF nº 740.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.227364/2023-65 e 19955.103889/2023-20, resolve:

Dispensar DANIEL RODRIGO MONÇÃO, matrícula nº 1.563.618, CPF nº 318.XXX.XXX-82, da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.235845/2023-44 e 19955.103889/2023-20, resolve:

Designar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.203508/2023- 98 e 19955.104045/2023-04, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de maio de 2023, HELAINE DE PONTES RIBEIRO, matrícula nº 1.557.837, CPF nº 809.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.235845/2023-44 e 19955.103889/2023-20, resolve:

Designar JOÃO FERREIRA, matrícula nº 1.638.181, CPF nº 088.XXX.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da Corregedoria Regional em São Paulo, código FCE 1.03, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n° 35014.241954/2023-09 e 19955.104059/2023-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de abril de 2023, DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, CPF nº 405.XXX.XXX-77, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.174306/2023-21 e 19955.103873/2023-17, resolve: Dispensar ANA AMALIA BURNETT, matrícula nº 1.099.406, CPF nº 640.XXX.XXX15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.174306/2023-21 e 19955.103873/2023-17, resolve:

Designar KELLY FERNANDA DA COSTA BERGER, matrícula nº 1.450.368, CPF nº 802.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.152317/2023-51 e 19955.103633/2023-12, resolve:

Dispensar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº 014.XXX.XXX-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.235845/2023- 44 e 19955.103889/2023-20, resolve:

Dispensar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.XXX.XXX-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.235845/2023-44 e 19955.103889/2023-20, resolve:

Designar JOÃO FERREIRA, matrícula nº 1.638.181, CPF nº 088.XXX.XXX-13, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.163318/2023-21 e 19955.103861/2023-92, resolve:

Dispensar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430, CPF nº 778.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.163318/2023-21 e 19955.103861/2023-92, resolve:

Designar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430, CPF nº 778.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

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