DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.199970/2023-83 e 19955.104056/2023-86, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO, matrícula nº 1.708.458, CPF nº 635.XXX.XXX-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Mercês, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.244114/2023-90 e 19955.104047/2023-95, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2023, GLÁUCIA DE SOUZA, matrícula n º 1.949.005, CPF nº 265.XXX.XXX-75, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.199970/2023-83 e 19955.104056/2023-86, resolve:

Designar ROSANGELA MENEZES SANTOS, matrícula nº 1.067.111, CPF nº 856.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Mercês, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº º 35014.150688/2023-06 e 19955.104061/2023-99, resolve:

Dispensar, a contar de 27 de dezembro de 2021, MIRYAN CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 1.092.514, CPF nº 349.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº º 35014.150688/2023-06 e 19955.104061/2023-99, resolve:

Designar JANE GISLEI CAVALHEIRO, matrícula nº 1.514.545, CPF nº 458.XXX.XXX06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.188150/2023-66 e 19955.104060/2023-44, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio, SUILA SOUZA, matrícula nº 2.021.596, CPF nº 839.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.213717/2023-40 e 19955.104051/2023-53, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023, DOLORES WENDLAND, matrícula nº 1.949.935, CPF nº 496.XXX.XXX-78, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.183823/2023-91 e 19955.104053/2023-42, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, TARCILO TORRES DA PAZ MELO, matrícula nº 2.022.199, CPF nº 047.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Tancredo Neves, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.246973/2023-13 e 19955.104042/2023-62, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2023, GLÁUCIA DE SOUZA, matrícula n º 1.949.005, CPF nº 265.XXX.XXX-75, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 4401.005592/2023-05 e 19980.153310/2023-62, resolve:

Designar LEANDRO SANTOS DA GUARDA, matrícula SIAPE nº 1635568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Representação Judicial da Procuradoria Federal, código FCE 1.13, junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Na Portaria MPS nº 2.732, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 2, pág. 76,

onde se lê: "... Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração, código CCE 1.07, ...",

leia-se "... Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração, código FCE 1.07,...".

Na Portaria PRES/INSS nº 78, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, página 54, onde se lê: "SR Norte/Centro-Oeste", leia-se "SR Sudeste I".

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidora TANIA DOS SANTOS RIBEIRO , matrícula SIAPE 0936733, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.547931/2022-16 e Protocolo de Requerimento GET 1426394802 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVA , matrícula SIAPE 0889601, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.267236/2023-54 e Protocolo de Requerimento GET 1319193845 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ REZENDE, matrícula SIAPE 0878899, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.274178/2023-15 e Protocolo de Requerimento GET 953059278 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

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