DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.261639/2023-99 e tarefa GET 469594574, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à CARLOS ALBERTO PHILIPPI, na condição de cônjuge da ex-servidora BERENICE DE MELO PHILIPPI, matrícula SIAPE: 0945007, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 10/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/05/2023 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.286627/2023-78 e tarefa GET 947225459, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a NORBERTO NUNES DO AMARAL JUNIOR, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EDNA MARIA SCOPIN AMARAL, SIAPE: 940165, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 11/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2023 (data do requerimento).

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.220163/2023-37, e tarefa GET nº 6231633, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Gercile Tomaz da Silva, na qualidade de companheiro da ex-servidora Marlei dos Reis Alves de Moraes Silva, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 250221, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade em 28/05/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2023, data do óbito.

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.274231/202388 E TAREFA GET 1513656101, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora MIRTES SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0757000, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 14/07/2023, Aposentada, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.240769/2023-99; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 12 de junho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor SILAS RICARDO DE VASCONC E L LO S CORREA, matrícula SIAPE nº 0.156.178, CPF 360.XXX.XXX-00, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III , ocupante da vaga nº 0516458, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de falecimento, com fundamento no Art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.545423/2022-01; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 19 de dezembro de 2022, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor DIEGO ROCHA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 2.352.592, CPF 118.XXX.XXX-17, Nível Intermediário, Classe B, Padrão I, ocupante da vaga nº 0541101, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de falecimento, com fundamento no Art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.299836/2023-81; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 05 de agosto de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA , matrícula SIAPE nº 1.377.844, CPF 027.XXX.XXX-79, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV , ocupante da vaga nº 0767716, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de falecimento, com fundamento no Art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.277860/2023-60; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 26 de julho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor JHONNE JOSSY PEREIRA COSTA , matrícula SIAPE nº 1.557.409, CPF 030.XXX.XXX-51, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0509324, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no Art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/07/2023 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.301668/2023-00 e tarefa GET 564307888, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à BENEDITO DOS SANTOS QUARESMA, na qualidade de Cônjuge, da ex-servidora MARIA DO MONTE SERRAT CARVALHO QUARESMA, matrícula SIAPE nº 0897571, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 23/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/07/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.299192/2023-21; resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 09 de agosto de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora THAÍS CAROLINE CINTRA, matrícula SIAPE nº 3.162.296, CPF 053.XXX.XXX-55, Nível Intermediário, Classe A, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0549849, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de assumir a cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, e Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS

Ministério das Relações Exteriores

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.301853/2023-96 E TAREFA GET 1582439461, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MAFALDA TUNÍSIA ROSSI HOMEM, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALCEBÍADES HOMEM, matrícula SIAPE nº 0752848, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível NA,Classe S, Padrão III do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 18/07/2023, Aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/07/2023 (data do óbito).

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0460287, matrícula SIAPECAD nº 674518, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

MARIA LAURA DA ROCHA

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