DOE 11/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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107 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº152 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230431 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230431 - SESA, Processo VIPROC Nº 00269290/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230431 – SESA/COOEC considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe- cificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 8 ODONTOSUL LTDA 696 R$ 51,3500 R$ 35.739,60 14 314 R$ 58,4000 R$ 18.337,60 17 417 R$ 119,9000 R$ 49.998,30 19 684 R$ 33,6200 R$ 22.996,08 24 512 R$ 52,9200 R$ 27.095,04 25 264 R$ 23,4800 R$ 6.198,72 26 252 R$ 23,8000 R$ 5.997,60 32 252 R$ 49,1900 R$ 12.395,88 13 F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 314 R$ 67,8500 R$ 21.304,90 34 932 R$ 17,9300 R$ 16.710,76 15 MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 414 R$ 125,0000 R$ 51.750,00 16 138 R$ 125,0000 R$ 17.250,00 20 672 R$ 32,7000 R$ 21.974,40 21 452 R$ 35,3500 R$ 15.978,20 22 792 R$ 17,4500 R$ 13.820,40 23 912 R$ 17,4500 R$ 15.914,40 27 392 R$ 51,0000 R$ 19.992,00 30 332 R$ 60,2000 R$ 19.986,40 18 MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME 139 R$ 122,1200 R$ 16.974,68 28 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 866 R$ 24,2800 R$ 21.026,48 29 632 R$ 38,2900 R$ 24.199,28 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 455.640,72 Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230757 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230757 - SESA, Processo VIPROC Nº 02338914/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230757 “SESA/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ELFA MEDICAMENTOS S.A 22.092 R$ 485,0000 R$ 10.714.620,00 02 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A 800 R$ 1.804,3600 R$ 1.443.488,00 03 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 150.000 R$ 2,3783 R$ 356.745,00 04 ACCORD FARMACEUTICA LTDA 4.320 R$ 44,0000 R$ 190.080,00 08 7.200 R$ 34,2000 R$ 246.240,00 05 HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 8.100 R$ 9,0100 R$ 72.981,00 06 6.800 R$ 104,7800 R$ 712.504,00 07 TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 1.600 R$ 49,7000 R$ 79.520,00 TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: R$ 13.816.178,00 Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA Nº024/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2023, 13 DE JULHO DE 2023 NOME/ CARGO/ MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA VALOR TOTAL FRANCISCO ITAMAR BENÍCIO SAMPAIO Matrícula Nº 999939.3.6 Especialista 60,00 Curso de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. 18, 25 e 27 de julho de 2023 18 hs/a 1.080,00

PORTARIA Nº025/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.