DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: FD4BC88A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.12.1.

Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.12.1. O Pregoeiro Oficial torna público da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.12.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, neste dia 15 de agosto de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde procedermos com os demais atos do processo e avanço das fases processuais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 35322459.

Barbalha/CE, 11 de agosto de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: A70A5DE7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA EPP . Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do Contrato original. Contrato Administrativo firmado em 02 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo em de aproximadamente 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) para o Lote 01 – Item 001 – Gasolina Comum e 19,13% (dezenove vírgula treze por cento) para o Lote 04 – Item 001 – Diesel S500, calculado a partir do valor global do contrato original. Signatários: Arôdo de Castro Macêdo e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de agosto de 2023.

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados com os Governos Federal e Estadual, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato firmado em 25 de julho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 3A57F8B8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 20210022-SOP ADESÃO 2022.08.25.01. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79, inciso I. Signatário: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, 16 de dezembro de 2022.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 145A83AC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.14.1 - SRP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.14.1 - SRP . Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. Objeto: aquisição de materiais médico hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 30 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, parágrafo 1º. ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens licitados. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Marchet de Sá Barreto Callou.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de agosto de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 3BEC5BD3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 19B12309

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

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