DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°066/2023, com validade até 10/08/2026, para atividade de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – ESTAÇÃO DE RADIO BASE 88050009 COO. Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FEE8968B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°067/2023, com validade até 10/08/2026, para atividade de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – ESTAÇÃO DE RADIO BASE 88050010 COO. Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMACROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: D80E8CDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Agricultura - Milho - Irrigado – Perfuração de Poço profundo com bomba. Localizado no Sítio Campos, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 9713DDE7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 82CA6511

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°068/2023, com validade até 10/08/2026, para atividade de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO – ESTAÇÃO DE RADIO BASE 88050008 COO. Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: EA42653B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.07.01-SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10.01 13.392.1303. 2.064 .0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com sede à RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 3.500,00 (-TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO, PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.

FRANCISCO ANTONIO DA COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°069/2023, com validade até 11/08/2023, para atividade de AGRICULTURA – MILHO IRRIGADO – PERFURAÇÃO DE POÇO COM BOMBA. Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: A5BE4A80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.08.07.002-SECULT.

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