DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10.01 13.392.1303. 2.064 .0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 7.542,70 (-SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 05DDF387
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GERENTE DE UBS.
PORTARIA Nº 04080823/2023.
Dispõe sobre a exoneração de gratificação de Gerente de UBS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo comissionado de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS , Símbolo CC-7, a Sra. AMANDA PEREIRA RIBEIRO , brasileira, inscrita no CPF nº 063.*.3-76, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B6E3CFC7
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – FASE DE – º PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N. 2023.06.01.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA. interpôs
recurso administrativo contra a sua desclassificação e a classificação da empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, junto ao julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 2023.06.01.1. Maiores informações: [email protected].
Farias Brito/CE, 11 de agosto de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE Presidente da CPL.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: AA2EB873
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Designa os Membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Fortim – COMPOD, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e,
RESOLVE :
Art. 1º . Designar para a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Fortim – COMPOD, nos termos do art. 3º, da Lei Municipal nº 838/2021, os seguintes membros dos órgãos governamentais e da sociedade civil, para o biênio 2022-2023: I – Das Órgão Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Alexsandra Gomes do Nascimento |
Flávio Marcelo Barbosa Pinto |
| Secretaria Municipal de Educação | Mônica Maria Barreto Barbosa | José Milton Pinheiro Filho |
| Secretaria Municipal de Saúde | Dione Costa Holanda | Joildo de Lima Borges |
| Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Ronald Pereira Rodrigues | Mailza Freitas de Souza |
II – Dos Órgãos Não Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Casa de Reabilitação Resgate de vida |
Gesiel dos Santos Costas | Francisco Gelson Paulo dos Santos |
| Assembleia de Deus Templo Central |
Hiran Ribeiro Filho | José Antônio de Oliveira |
| Poder Legislativo | Kath Anne Meira Simonassi | Diancarlos Monteiro de Souza |
| Associação dos Moradores da Comunidade do Olho D’Água |
Liduina Ferreira da Costa | Erioneide Rodrigues |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 132/2022, de 27 de setembro de 2022.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 04 de agosto de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: 69690CE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0808.01/2023-PMF/SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0808.01/2023-PMF/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. EMPRESA DETENTORA: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA LTDA, CNPJ Nº 07.153.886/000152. Vencedora dos Lotes: LOTES n° 01 ao 14 - R$ 2.708.497,60
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