DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271
SUPLENTE: GASPAR DA SILVA ALVES
SECRETARIA DE INFRAESTUTURA
TITULAR: MARLETE FERREIRA DA SILVA SUPLENTE: JOSÉ WILQUE LIMA MELO
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IBIAPINA - STTR
TITULAR: ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA
SUPLENTE: MARIA LUCILENE VASCONCELOS DE SOUSA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PITUBA
TITULAR: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES LIMA SUPLENTE: JOSÉ ROMÁRIO FERNANDES LIMA
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA IBIAPABA-IDESI
TITULAR: FRANCISCO EVALDO ALVES DE LIMA SUPLENTE: RAIMUNDO ALVES DE LIMA
CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA IBIAPINENSECEVACI
TITULAR: ADRIANO BRANDÃO LEITÃO SUPLENTE: ANTÔNIO CARLOS MELO ALVES
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IBIAPINA
TITULAR: IRANEIDE FRANÇA DE OLIVEIRA SUPLENTE: MARIA FRANCINETE RIBEIRO OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE .
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de agosto de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador: FAFBA7CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: B557AD10
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE BARRINHA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSIVAN PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF: 003.608.553-77, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: D56F40FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.07.17.1.1. Pregão Eletrônico nº 2023.07.17.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa ALTA FREQUENCIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 6.106,50 (seis mil, cento e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Adil Vieira Júnior e Altemir Luis Bohrer. Data do Contrato : 04 de agosto de 2023
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 464BF97C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1487/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FABRICIO MELO DE SOUZA, INSCRITO NO CPF: 053.265.903-10, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: E5151E8A
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FABIO SILVA SOUZA, INSCRITO NO CPF: 533.723.523-00, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - EXONERAR o senhor MANOEL ALVES FLORIANO , inscrito no CPF Nº: 742.828.673-53 e RG Nº: 358674360, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Processos – código CNI-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 90341321
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