DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - OVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO COITÉ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.03.23.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Júridica, para prestar o serviço de locação de veículos destinados às diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: W.C. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE TURISMO LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Watila Campos Silva Castro. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Administração, Governo e Planejamento, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Tamires Lopes Rodrigues, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Maria Josiane Carneiro Braga, Maria Erilene Mota de Souza, Natália Venâncio Calixto, Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Francisco das Chagas Alves Filho . MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de maio de 2023 .

Irauçuba - CE, 24 de maio de 2023 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B5B46CFA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - OVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no SITIO COITÉ, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com validade de 11/08/2024.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: BB588015

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.19.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de veículos tipo ônibus, junto a Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADAS: I M C RODRIGUES TRANSPORTES, TURISMO & CONSTRUÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Matheus Caetano Rodrigues. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de junho de 2023 .

Irauçuba - CE, 13 de junho de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8CFEFEF4

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.02 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes da construção de um pórtico na entrada e outro na saída da Avenida Paulo Bastos no Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 128.755,89 (cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 451 0033 1.049, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio Estadual (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2023.

Irauçuba/CE, 24 de julho de 2023.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4CC89AA3

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.09.01 – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: M A FEITOSA DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24