DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.810.222,21 (um milhão oitocentos e dez mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 300 (trinta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701 17 512 0010 1.171, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2023.

Irauçuba/CE, 10 de agosto de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6BE8DEE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-SMIEOU

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE SITIO CRUZ, MUNICIPIO DE JUCAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, com a sessão de realização marcada para as 09hs do dia 30 de Agosto de 2023. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás – Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 11 de Agosto de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: B0BE25FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ.

Considerando a necessidade de estabelecer a justificativa técnica para a formação dos preços a serem celebrados na contratação de profissionais de nível superior, de acordo com a média estabelecida pela Prefeitura Municipal de Madalena nos últimos anos;

Considerando a importância de garantir a competitividade da contratação e a qualidade dos serviços prestados, levando em conta a média salarial praticada na região e na realidade financeira deste Município;

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE , no uso de suas atribuições legais, resolve:

Artigo 1º - Estabelecer os valores a serem emocionados na contratação de profissionais de nível superior, conforme a média estabelecida pela Prefeitura Municipal de Madalena nos últimos anos, conforme descrito abaixo:

Enfermeiro: Carga horária: 40 horas Quantidade: 10 Valor unitário: R$ 4.783,13

Farmacêutico: Carga horária: até 40 horas Quantidade: 02 Valor unitário: R$ 3.450,00

Fisioterapeuta: Carga horária: até 30 horas Quantidade: 07 Valor unitário: R$ 3.350,00

Psicólogo: Carga horária: até 40 horas Quantidade: 04 Valor unitário: R$ 3.900,00

Cirurgião Dentista: Carga horária: 40 horas Quantidade: 07 Valor unitário: R$ 3.450,00

Assistente Social: Carga horária: 40 horas Quantidade: 01 Valor unitário: R$ 3.200,00

Médico Generalista para o Programa Saúde da Família: Carga horária: 40 horas Quantidade: 05 Valor unitário: R$ 13.000,00 Médico Especialista: Carga horária: 40 horas Quantidade: 02 Valor unitário: R$ 6.550,00

Médico Auditor: Carga horária: 40 horas Quantidade: 02 Valor unitário: R$ 3.200,00

Artigo 2º - Os valores estipulados têm como base pesquisas salariais, considerando o mercado atual e a complexidade das atribuições de cada carga. Visam assegurar a atração e retenção de profissionais protegidos, bem como garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Madalena/CE, aos 11 de Agosto de 2023

DIEGO ROCHA FONSECA

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 133/2021/GP

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: BDD84FD3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

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