Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2023 · pág. 30

DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do comprovante de residência;

f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pelo órgão estadual/federal competente;

g) Duas (02) fotos recentes 3x4;

h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal;

cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

i) Declaração de bens;

Publicado por:

Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 38B7F34E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a realização do Festeja da Nova Russas 2023 que ocorrerá durante o período de 11 a 14 de agosto de 2023;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Feriado Municipal o dia 14 de agosto de 2023 no Município de Nova Russas.

Art. 2º Na data prevista no artigo 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , aos 11 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 30C0B7B2

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 939, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 414D9515

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAAEPE01/23

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. A CPL torna público que está disponível na sala de licitações e sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,

https://bllcompras.com/Home/Login e www.novarussas.ce.gov.br , o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº SAAE-PE01/23 , para LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SAAE DE NOVA RUSSAS. Data Inicio de Cadastramento: 16/08/2023, a partir de 12:00hs; Data de Realização: 29/08//2023 às 09:00 horas (Horário de Brasilia-DF).

Nova Russas/CE, 11/08/2023.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: E63B920E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - SAAE-PE02/23

https://bllcompras.com/Home/Login e www.novarussas.ce.gov.br , o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº SAAE-PE02/23 , para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. Data Inicio de Cadastramento: 16/08/2023, a partir de 12:00hs; Data de Realização: 29/08//2023 às 11:00 horas (Horário de Brasilia-DF).

Nova Russas/CE, 11/08/2023.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 0D8D8AA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.10-01

Palhano-CE, 10 de Agosto de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JÉSSICA FERREIRA CID , portadora do RG nº 2016257186-5 e inscrito no CPF sob o nº 171.570.587-40, ao

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,