DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 10 de Agosto de 2023, junto ao gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de uma reunião com a finalidade de solicitar apoio, para as demandas da saúde do Município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 59818AE0

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.10-02

Palhano-Ce, 10 de Agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza- Ce, no dia 10 de Agosto de 2023, Junto ao Comitê de estudos de limites e Divisas territoriais do Ceará (CELDITEC), se inteirando sobre limites de Palhano e seus municípios limítrofes. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 63E13386

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 09.08.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 09 de agosto de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras providências.

Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA , que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 11 de agosto de 2023, horário de início ás 8:00, no centro de eventos do ceará . A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES Secretária Municipal da Educação

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 64113C99

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.09-002 SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para comparecer na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de PalhanoCE, na cidade de Fortaleza– CE.

Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 09 de agosto de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de agosto de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS

Secretário de GoverNo e Articulação Institucional

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 899D6BEE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO

O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime de execução indireta, objetivando a Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro de 2022, às 08:30 horas, na sala de Licitação, situada na Praça Mariano Aires, s/n, nesta cidade, a Comissão Permanente de Licitação, constituída por Francisca Vera Lúcia Barbosa LimaPresidente, e por seus membros Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e Jeovano Paes Monte, recebeu os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Proposta de Preços das empresas abaixo relacionadas, conforme registrado na Ata da Sessão de Habilitação. MR ABSOLUT LTDA; PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA-ME; ATUALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; RIOFE SERVICOS E RESOLUCOES; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; R S M PESSOA EIRELI; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; L B CONSTRUCOES EIRELI; CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; PILARTEX CONSTRUCOES LTDA; MIX CONSTRUCOES EIRELEI; CONSTRUTORA MORAES LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; ECOSEDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME; MONTE SIÃO

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