DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA EMPREGO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);
TITULO DE ELEITOR (frente e verso); CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino);
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO;
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM); CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS; REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO; CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma; DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais .
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F8553C27
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2023.07.26.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo tipo Pick – up cabine dupla, com condutor, destinado a atender as necessidades, da Secretaria de Infraestrutura do Munícipio de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante DIOGO LIMA CRISPIM - ME inscrito no CNPJ nº 35.639.992/000186 classificada no LOTE I - VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS OU VAN, no valor global de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos reais), de conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal da Infraestrutura.
Data da Homologação: 11 de Agosto de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: FCA892FA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.08.1.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Educação do município de Quixelô/Ce, conforme Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas : 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 11 de agosto de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 81EE6ADC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2023 – GAPRE.
PORTARIA Nº 196/2023 – GAPRE.
Dispõe sobre exoneração do(a) Assessor(a) Técnico(a) do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) ANAILDO ALVES PINHEIRO , portador(a) do CPF nº 035.891.513-90, do cargo de Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 11 de agosto de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 345, de 09 de março de 2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de agosto de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: A80C245A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0299/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 11 de Agosto de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de Agosto de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 895E7867
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
LUIZ MOSES DE ABREU NETO Pregoeiro Oficial.