Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2023 · pág. 51

DOMCE 14/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal 685/2011, de 22 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

RESOLVE:

Art. 1º Renovar a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre – CE, para o biênio 2023/2025, com os seguintes integrantes: Entidades Governamentais:

Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho:

Titular: PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA Suplente: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico: Titular: TARCISO SIMIÃO LEONARDO Suplente: JOÃO ALVES DE SOUSA NETO

Secretaria de Educação:

Titular: ANTONIA DE ALCÂNTARA COSTA Suplente: JUSCELENA DE OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: F98EB423

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal 685/2011, de 22 de setembro de 2011, no seu artigo 30 que dispõe sobre a existência da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que é responsável pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança alimentar e Nutricional de Várzea Alegre – CE, para o biênio 2023/2025, com os seguintes integrantes:

Secretária de Assistência Social:

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretaria de Saúde:

Titular: LIDIANA ARAÚJO LEITE Suplente: THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA

Representantes da Sociedade Civil:

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA Suplente: LUCIA COSTA DE ALMEIDA SILVA Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: CIETE BEZERRA ALVES Suplente: AURINETE TAVARES DE LIMA

Creches de Atendimentos a Crianças: Titular: JOSILÂNIA GONÇALVES BEZERRA Suplente: ADRIANA FERREIRA SILVA

Pastoral da Criança: Titular: MARIA GONÇALVES FERREIRA Suplente: MARIA LAIRES FERREIRA DA SILVA

ASSAPIVA- Associação dos Apicultores de Várzea Alegre: Titular: FRANCISCO EULÂNIO CORREIA MÁXIMO Suplente: EDSON CARLOS COSTA FERREIRA

APROVALE- Associação dos Produtores de Leite: Titular: ANTÔNIO VENANCIO DE FREITAS Suplente: ANDRÉ FIUZA DE MENEZES

Comerciantes do Município:

Titular: RANA GESSICA QUEIROZ DE OLIVEIRA BEZERRA Suplente: NARA PATRÍCIA VILAR BEZERRA

Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico: MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Secretária de Educação: ANGELA MARIA BERNARDINO

Secretária de Saúde:

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre em 11 de agosto de 2023.

JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: C14725AE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece:

Instituição Religiosa:

Titular: ANTONIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS GOMES

Suplente: MARIA DAS DORES MARQUES

Art. 2º Caberá ao Conselho agir em conformidade com o previsto na Lei Municipal nº 685/2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre em 11 de agosto de 2023.

JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Fica convocado(a) o(a) candidato(a) classificado(a) na Seleção Pública 001/2023, em anexo , a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta cidade, no dia 14 de agosto de 2023, das 8h às 11h, munidos das fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos descritos no Edital 001/2023, referente às condições para contratação dos servidores;

A relação dos candidatos classificados a ocuparem cargos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, publicada em 28 de fevereiro de 2023;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51