DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

Processo nº: 21000.048586/2023-68

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.

Contratado: Cooperativa de Crédito Credivar Ltda (SICOOB CREDIVAR)

Nº Processo: 00300000863202305. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110101-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected]; Havendo divergência entre a especificação do Termo de Referência e o CATMAT, prevalecerá do Termo de Referência.

HELEN GONCALVES DIAS Agente da Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 110101-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023

A pregoeira coomunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 15/2023,

que sagrou-se vencedora a empreas PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA.

ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA

Pregoeira

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 142.102.246,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000093, 2023NE000094, 2023NE000095, 2023NE000096, 2023NE000097. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e RICARDO CAMPOS BORGES e LUCAS PAIVA FARIA, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

Processo nº: 21000.049139/2023-26

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: Banco BTG Pactual S.A.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 252.692.219,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000053, 2023NE000054, 2023NE000055, 2023NE000056. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e MARINA OLIVA DE ALMEIDA GARCIA e ANA ALICE ANTUNES HADDAD, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Processo nº: 21000.049379/2023-21

(SIDEC - 11/08/2023) 115406-20415-2023NE000001

Ministério da Agricultura e Pecuária

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

Processo nº: 21000.048806/2023-53 Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A-BDMG Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 232.692.219,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000070, 2023NE000071, 2023NE000072 e 2023NE000073. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e GABRIEL VIEGAS NETO, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023

Processo nº: 21000.048635/2023-62 Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO RIBEIRÃO PRETO S.A. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 236.924.971,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000066, 2023NE000067, 2023NE000068, 2023NE000069. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e GLAUBER FERREIRA e SILVANA COSELLI SBORGIA, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023

Processo nº: 21000.049785/2023-93 Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café,T Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 167.719.516,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000083, 2023NE000084, 2023NE000085, 2023NE000086, 2023NE000087. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e WALFRIDO ANTONIO RUSSO JUNIOR, pelo Contratado.

Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO FIBRA S.A.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 179.565.553,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000074, 2023NE000075, 2023NE000076, 2023NE000077. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e RAFAEL PAVÃO DE ASSIS e JOSÉ LOURENÇO CASSANDRE JÚNIOR, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

Processo nº: 21000.047981/2023-23

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.

Contratado: Cooperativa de Crédito Credicarpa (SICOOB CREDICARPA)

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio e Comercialização de Café, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 40.000.000,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000119, 2023NE000120.

Data da Assinatura: 11/08/2023

Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e FABIANA RODRIGUES e PRICILA BARBOZA ROMERES PEREIRA, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023

Processo nº: 21000.049795/2023-29

Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 320.642.328,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000002, 2023NE000003, 2023NE000004, 2023NE000005, 2023NE000006. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e ÊNIO MEINEN e FRANCISCO SILVIO REPOSSE JUNIOR, pelo Contratado.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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