DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 4/2006 (AC RIO ESPERA) - Objeto: Alterar locador do Imóvel e dados bancários - Contratado: ESPÓLIO DE EXPEDITO BARBOSA DA SILVA, representado pela administradora provisória HELENA ASSIS DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 592.563.626-00. Assinatura: 11/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 8/2019-SE/TO; CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO SIT-PALMAS - SETURB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.132.932/0002-41; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS (TRANSPORTE COLETIVO) NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, PARA EMPREGADOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, Data da Resilição: 13/07/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o referido Contrato, O presente instrumento está amparado no Artigo 69, Inciso VII da Lei 13.303/16, combinado com o subitem 16.2 Cláusula 16ª - Rescisão - do Contrato nº 8/2019. Processo Administrativo SEI n° 53197.003000/2023-72

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/PA nº 971/2022, celebrado em 01/07/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MJP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 07.951.363/0001-51, a partir de 30/06/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01419.000032/2022-80.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2022.. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.081,60. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343041

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01424.000044/2021-54. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses consecutivos do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.507,16. Data de Assinatura: 10/08/2023.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SE/BA

Aquisição de Mobiliário de Retaguarda para Agência de Correios Central do edifício do Comércio em Salvador/BA - ID 1010513. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/08/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES

AVISO DE ADIAMENTO

PGE Nº 12/2023 - SE/ES

Comunicamos a alteração na data de abertura do PGE 12/2023 - SE/ES - Aquisição de equipamentos e mobiliários (ARMÁRIOS, BANCOS DE MADEIRA, CADEIRAS E MESAS) destinados às unidades operacionais dos Correios da Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, devido à ajustes na composição dos lotes do Edital. ID 1015020. A abertura da licitação designada para o dia 07/08/2023 às 08:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 28/07/2023, folha 14, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 22/08/2023 com início da Disputa às 09:00 horas.

RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente De Licitações SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 2/2023 SE/MS

Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/MS, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail [email protected]. ID 1012263. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 27/09/2023 e início da disputa às 14h.

RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343004

Nº Processo: 01496000190202306. Objeto: Contratação de serviço comum de organização de evento para a realização do IV Festival de Cassimiro Coco no Ceará e do Seminário para a elaboração do plano de salvaguarda do bem registrado Teatro de Bonecos Popular do Nordeste no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE ANDRADE BUCO Superintendente Substituta

(SIASGnet - 11/08/2023) 343026-40401-2023NE800046

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 039/2023, ao Convênio Nº 891736/2019. Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. P.I. 424/2016, art. 27, § 3º, I. Valor Total: 456.368,24, Valor de Contrapartida: 106.368,24, Vigência: 31/12/2019 a 08/10/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023. Assina: Pela FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo da Funarte

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 041/2023, ao Convênio Nº 883580/2019. Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: MUNICIPIO DE SABARA, CNPJ nº 18715441000135. P.I. 424/2016, art. 27, § 3º, I. Valor Total: 313.008,54, Valor de Contrapartida: 113.008,54, Vigência: 01/11/2019 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023. Assina: Pela FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEO N A R D O LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo da Funarte

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 403-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN, relativo ao Projeto "CAPOEIRA, UM PASSO A DOIS (EXPASSO A DOIS)" - SALIC: 13-7567, Processo: 01580.015615/2013-42. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 11 de agosto de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 040/2023, ao Convênio Nº 895159/2019. Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108. P.I. 424/2016, art. 27, § 3º, I. Valor Total: 100.455,00, Valor de Contrapartida: 4.955,00, Vigência: 31/12/2019 a 08/10/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023. Assina: Pela FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo da Funarte

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511

Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 60090.000398/2020-04.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 39.935.172/0001-92 - G.S SOLAR LTDA. Objeto: Alterar o cronograma de execução dos serviços, acrescentando 243 (duzentos e quarenta e três) dias, passando o prazo de execução contratual de 08 (oito) meses para 16 (dezesseis) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro - revisão 03, anexo do presente termo; Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses e 12 (doze) dias, contados de 16/08/2023 a 28/02/2024.

O valor da contratação não sofrerá reajuste, devido a atrasos na execução contratual, por parte da contratada. Vigência: 16/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.840.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

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