Diário Oficial da União · 14/08/2023 · pág. 14

DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 39/BAFZ-ES-FZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 39/BAFZ/2020.

Nº Processo: 67437.034991/2019-93. Pregão. Nº 15/BAFZ/2020. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 039/BAFZ-ES-FZ/2020, com achegas no art. 55, iii e art. 57, ii, § 2º, ambos da lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de enxoval hospitalar passado e embalado em forma de kits, sob responsabilidade do grupo de saúde de fortaleza. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.626,92 . Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

BASE AÉREA DE SALVADOR

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Favorecido: Rolls-Royce Bristol. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected].

Brig Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510020764202256. Objeto: Aquisição de Insumos para produção de Ração Animal para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES Ordernador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO 001/BASV/2023

Ata de Registro de Preços de 76 a 83; Objeto: Aquisição de material e copa e cozinha; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 01/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 71.418,22 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): SUPRINOX COMERCIO, CNPJ: 04.647.513/0001-40, SANTANA COMERCIO, CNPJ: 07.665.456/0001-10, PABLO LUIS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, SJ COMERCIO, CNPJ: 10.614.788/0001-80, INOVARE COMERCIO, CNPJ: 14.378.714/0001-42, B2G MEDICAL, CNPJ: 22.808.990/0001-21, CRISTINA FELISMINO, CNPJ: 30.510.368/0001-60 e CESAR DOS SANTOS, CNPJ: 45.686.269/0001-01; Data da Assinatura: 22/06/2023; Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024.

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120641

Número do Contrato: 20003/2022.

Nº Processo: 67436.001465/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 21.110.565/0001-00 - MEDLAB RIO BRANCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/gapmn-hamn/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. Nota de Empenho: 2023NE000450

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

BASE AÉREA DE BOA VISTA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa M. J. DE ARAUJO COM. E REP. (CNPJ: 08.955/745/0001-16) ,acerca dos fatos relacionados abaixo::

A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente às Notas de Empenho n° 2022NE000279, 2022NE000286, 2022NE000295 e 2022NE000437, especificamente quanto ao prazo de entrega dos itens, os quais extrapolaram o período, conforme o item 6 do Termo de Referência em anexo ao Edital, sem que tenham sido entregues a esta Administração.
O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a Notificação pudesse ser entregue fisicamente.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO DIVISÃO DE OBTENÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

UASG 120068

A Administração do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67115.001720/2023-71. Objeto: Aquisição dos serviços de acesso ao manual eletrônico do motor PT6A-114 das aeronaves C-98.

Favorecido: Pratt & Whitney Canada Corp. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected].

Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Ordenador de Despesas

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120049

/Nº Processo: 67101.001369/2023-77. Objeto: Contratação da empresa Rolls-Royce Bristol para pagamento de Royalties referentes ao fornecimento de peças do Motor SPEY MK-807.

(SIASGnet - 11/08/2023) 120060-00001-2022NE000440

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120064

Nº Processo: 67540010065202321. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes para manutenção. (Republicação de item fracassado do Pregão 60/EEAR/2023). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-500070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120064

Nº Processo: 67540013658202269. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção, atualizações e suporte on-line ou presencial para o SISTEMA LABORATORIAL e suas interfaces.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-000712023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 11/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 67550.003440/2019-81.

Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.390.188/0001-33 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a reduzir a área cedida, de 34,75 m² para 13,35 m², redução de 61,58%, com consequente diminuição do valor a ser recolhido na proporcionalidade reduzida; retomada de todas as atividades da associação, devido revogação das medidas de isolamento social determinadas em virtude da pandemia da covid-19. Aplicar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato de receita nº 001/gapbq/epcar/2019, ainda vantajoso para a administração mesmo com a redução de área, conforme demonstrado nos autos, com fulcro no inc. I do art. 58; letra "d", inc. Ii do caput, inc. Ii do § 2º, §§ 5º e 6º do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93 e inc. Xxi, art. 37 da constituição federal. 3º termo aditivo.. Vigência: 16/06/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.964,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550002659202340. Objeto: Contratação de serviços de instalação de condicionadores de ar no Centro de Processamento de Dados (CPD) e fornecimento de um compressor para atender às necessidades da GUARNAE-BQ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00020-2023.Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Entrega dasJose, - Barbacena/MG Propostas: a partirou de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 11/08/2023) 120025-00001-2023NE000072

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550000383202365. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 11/08/2023) 120025-00001-2023NE800874

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