DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720013306202295. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67613.045459/2021-38.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca), de serviços continuados de outsourcing para operação de

almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada.. Vigência: 30/11/2021 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.762,21. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613040624202327. Objeto: Contratação de serviço para manter a cobertura do Hangar (H-001) do CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 163/2020. Nº Processo: 67106.002512/2020-55.

Pregão. Nº 83/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II. Contratado: 91.690.479/0001-90 - T E L EA R TECNOLOGIA ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 163/cae-cindactaii/2020, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.063.514,38. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 57/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE CESTAS BASICAS PARA O GAP SP E UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n 195/GAP-SP/2023, CNPJ 45.449.393/0001-53, R$ 79.965,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 05 de JUL de 2023. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS - IBEC, CNPJ: 49.738.636/0001-24 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso III, do Art. 74, alínea f, combinado com o Art. 6°, Inciso XVIII, alínea f da Lei 14.133/21, contratação do curso MBA em Gestão de Custos e Obras com Ferramentas BIM no formato EAD, para 2 (dois) militares do efetivo da CISCEA.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241008150202213. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), a serem executados de forma contínua, nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel) e Longa Distância Nacional (LDN) e provimento de Internet, para ligações e/ou conexões originadas da Base de Recepção de Veteranos (BREVET) e dos Postos Avançados da BREVET.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de

Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 120623-00001-2023NE008923

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002706202372. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas de consumo, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar e na Lista de itens a serem licitados, todos em anexo. . Total de Itens Licitados: 177. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 120624-00001-2023NE800263

GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261000473202310. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas da BACG.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 10/08/2023) 120638-00001-2023NE999999

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR - NA ESPECIALIDADE DE ANESTESIOLOGIA: O GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS e a Organização Credenciante (OC) - HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS - torna público, torna público para o conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará a seleção e o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de assistência médica nas instalações do Hospital de Aeronáutica de Canoas ('intramuros'), na especialidade de anestesiologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, tendo por base o Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, e conforme orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que, uma vez interessada em aderir, poderá ser selecionada e CREDENCIADA. INFORMAÇÕES GERAIS: O Edital poderá ser consultado no endereço www.fab.mil.br/haco. O credenciamento e entrega de documentação de habilitação a partir de 15 de agosto de 2023, de segunda a quinta-feira, das 08:00H às 15:00H - horário de Brasília, e sexta-feira, das 08:00H às 11:00H - horário de Brasília, na Subdivisão de Credenciamento, localizada no FUNSA - Fundo de Saúde da Aeronáutica, setor do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, na Avenida A, 100, Vila Icaro, bairro Mato Grande, Canoas-RS, CEP: 92.320-010.

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120631

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 67703.004013/2019-20.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão e decréscimo de itens inicialmente contratados.. Vigência: 09/08/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.802,35. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais

SILVIA VEIGA BRITO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 120669-00001-2023NE800026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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