DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.011527/2019-20

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JOÃO LUIZ MACIEL DE PRZELOMSKI (IDT XX.103.126-X) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 185/19.2SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 JUL 23, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Srª. VERA LUCIA MACIEL DE PRZELOMSKI (Prec-CP nº XX/30568XX) após seu falecimento em 20/08/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 21 de agosto de 2023, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

Ten MÁRCIO SANTOS - 2º Ten Sindicante

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.017691/2023-63. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de ar comprimido medicinal e de sistema vácuo para as dependências do hospital central do exército (hce).. Fundamento Legal: LEI 14.121/2021 - Artigo: 2 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 86/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 20/2023

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Caçador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA PRÉVIA em razão do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: WEMERSON SOUZA DA SILVA, CR 64563324, Oficio nr 397-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 Jul 2023 (NOTIFICACAO); ANIBAL AUGUSTO DE ALMEIDA, CR 445849, Oficio nr 404SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 25 Jul 2023 (NOTIFICACAO); JOAO PAULO TORRES VEIGA, CR 253565, Oficio nr 376-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 13 Jul 2023 (NOTIFICACAO); LUIZ MARCIO RESENDE SIMAO, CR 93171803, Oficio nr 308-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 maio 2023 (NOTIFICACAO); RAPHAEL DA COSTA OLIVEIRA, CR 59659181, Oficio nr 399-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jul 2023 (NOTIFICAC AO ) .

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 21/2023

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Caçador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA PRÉVIA, em razao do Processo Administrativo que se inicia, com a "SUSPENSAO TEMPORARIA DO CR", conforme nr X do paragrafo 2 do art 23 da Portaria nr 150-Colog, de 5 Dez 2019: HENRIQUE MOREIRA MOTA, CR 58820442, Oficio nr 385-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); JANIO CARLOS MONTEIRO LINHARES, CR 76842584, Oficio nr 386-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); LEONARDO MATTOS DE OLIVEIRA, CR 415085, Oficio nr 395-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); SERGIO MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, CR 53708253, Oficio nr 390-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); FELIPE REIS DE SOUZA MAIA, CR 277178, Oficio nr 387-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); LUAN HENRIQUE AGUILAR SILVA CASSIMIRO, CR 71799109, Oficio nr 384-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); FELIPE HENRIQUE FURTADO, CR 73236705, Oficio nr 388-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem a ser realizado no Hospital Central do Exército

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160324

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64611.002535/2022-23.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 68.668.417/0001-60 - DIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: Alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 11/08/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.483.890,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002896202321. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes para microbiologia , necessário para a seção de Controle de Qualidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON BERENGUER Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 160328-00001-2023NE000001

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160247

Nº Processo: 64098002779202343. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 28. Ed i t a l : 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

.

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - NR 22/2023

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 9 da Portaria 42-Colog, de 27 de fevereiro de 2020, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e DEFESA PREVIA, dentro de 15 (quinze) dias uteis, referente ao Processo Administrativo Sancionador que ora inicia: HIGOR OLIVEIRA GOMES, CR 60144530, Oficio nr 409-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 Ago 2023 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 10 de agosto de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 21/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS e em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro:TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 160175-00001-2023NE000001

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.006420/2021-39. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Fornecimento RC 1C E.

Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 449.230,86. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160343

Nº Processo: 64.036.223/2023-35. Pregão Nº 25/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas para aexecução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequadade efluente líquido classe ii (não perigosos) oriundo de águas residuais e efluente líquido classe i (perigosos) advindo de efluentes perigosos para atender as necessidades do 7° batalhão de engenharia de combate (7º becmb).

Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 9.969,23. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

(SIASGnet - 10/08/2023) 160247-00001-2023NE000001

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