DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

6ª REGIÃO MILITAR

6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 21.366.890/0001-20, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade n° 64452.001071/2023-99, que visa a apuração de responsabilidade em razão da inexecução total do objeto do contratado firmado por meio das Notas de Empenho n° 2022NE229, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste para a apresentação de defesa prévia, com base no § 2°, do Art 87, da Lei n° 8.666/93. Ademais, o Oficio n° 011/6° D Sup, de 02 AGO 22, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição da empresa, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua forte de são pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA , FONE: (71) 3338 8115, e-mail: [email protected].

3º Sgt ÍTALO CAIAN BRANDÃO OLIVEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o senhor HELON BONFIM LISBOA, CPF: 013.245.25533, CR: 80372, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca do Ofício para apresentação de suas alegações finais do Processo Administrativo Sancionador para Apuração de responsabilidade n° 64452.000701/2023-16, que visa apurar a declaração de roubo de arma de fogo concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste para apresentação de alegações finais, com base no §2°, do Art 87, da Lei n° 8.666/93. Ademais, o Ofício n° 2/Encarregado, de 18 MAI 23, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição do senhor, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FO N E : (71) 3338 8115, e-mail: [email protected]

3º Sgt DIEGO DA SILVEIRA NUNES

19º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.008014/2017-62, ARRENDAMENTO Nº 01/2017 - UG 160033. Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ: 10.527.574/0001-76. Arrendatário: WAY MIDIA LTDA - ME - CNPJ: 21.153.230/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028. Valor Mensal: R$ 6.265,05. Data de Assinatura: 08/08/2023.

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 954.058.015-34 - ADAO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.979,62. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde e Prestador de Saúde Autônomo para atender os usuários do 28¨ Batalhão de Caçadores Total de Itens Licitados: 00064. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. RODRIGO D AVILA XAVIER. Od. Ratificação em 11/08/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 8.019.090,00. CNPJ CONTRATADA : 00.564.398/0001-99 INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. Valor: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.597.743/0001-90 CENTRO DE EXAMES E TERAPIA OCULAR LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.946.936/0001-00 HOSPITALDE OLHOS SANTO ANTONIO. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.021.528/0001-00 INSTITUTO DA VISAO DE SERGIPE S/C. Valor: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.023.269/0001-56 NUCLEO DE LASER E CIRURGIA OCULAR LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 011.270.505-75 LYCIA GARDENIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Valor: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.565.345/0001-55 CESAP - CENTRO DE SAUDE APLICADA LTDA. Valor: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.992.211/0001-10 INTEGRARCENTRO DE ATENDIMENTO LTDA. Valor: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.063.988/0001-63 INSTITUTO DA CATARATA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 022.249.395-07 RAMON DOS SANTOS PRADO. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.887.605/0001-71 IDASE - INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.091.003/0001-76 ONCO HEMATOS S.A.. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.657/0001-46 LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAUJO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.147.057/0001-06 ORIENTA ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.222.051/0001-56 INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA. Valor: R$ 890.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.665.391/0001-51 OFTALMOSLTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.976.760/0001-27 CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTD. Valor: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.640.839/0001-45 CIFISIO CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.857.044/0002-74 I&M ESTETICA INTEGRATIVA LTDA. Valor: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.954.698/000123 EQUILIBRIU'S PSICOLOGIA CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.272.181/0001-69 INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.282.163/0001-93 NOS - NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A.. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.433.420/0001-40 DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Valor: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.124.227/0001-90 CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO LTDA. Valor: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.158.985/0001-20 CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Valor: R$ 380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.173.117/0001-19 ICASE- INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.175.690/0001-61 CLINICA RENASCENCA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Valor: R$ 900.090,00. CNPJ CONTRATADA : 13.179.841/000150 C.T.O. ARTRO CENTRO DE TRAUMATO ORTOPEDIA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.064.313/0005-77 ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA . Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.213.001/0001-54 CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.223.604/0001-37 CLINICA ENDOGASTRO LTDA. Valor: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.456.022/0001-09 CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Valor: R$ 249.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.458.630/0001-44 HOSPITALDE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.469.678/0001-58 COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.894.622/0001-40 CLINRADIS/S LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.088.343/0001-20 CLINRADIIMAGEM LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.297.096/0001-34 CLINICA RABELO SAUDE INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.348.084/0001-54 SERVIR SAUDE DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.680.434/0001-85 OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA. Valor: R$

100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.889.554/0001-50 COTS CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.124.995/0001-23 LABORATORIO DNA DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Valor: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.746.829/0001-21 FOCCUS HOME CARE LTDA . Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.169.980/0001-07 MAIS VISAO LTDA. Valor: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.836.365/0001-07 EQUILIBRIO CLINICA DIA REFERENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.105.428/0001-18 DFI CIRURGIA TORACICA S/S LTDA. Valor: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.977.698/0001-81 SONO CARE COMERCIO LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.131.145/0001-92 DECOS DAY HOSPITAL LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.644.533/0001-77 CLINICA DO SIQUEIRA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.647.823/0001-37 AJUCLIN CLINICA MEDICA DE ARACAJU LTDA . Valor: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.934.057/0001-91 ROCHA PSICOLOGIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.747.479/0001-10 HOSPITALE CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.771.537/0001-41 CLINICA INTEGRADA HOMO LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.804.353/0001-30 CEMISE -RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.834.285/0001-52 LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.896.854/0001-94 MEDICINASANTO ANDRE LTDA S/S. Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.135.709/0001-20 INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 517.603.555-34 LARA BAPTISTADE ALMEIDA. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 536.949.375-87 NOELIA MARIA LY R A MACHADO. Valor: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 59.650.366/0003-10 DIAVERUMASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Valor: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 695.685.885-15 KARINE TEIXEIRA BALDOW. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.030.891/0001-65 SEMPRE VIVA HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 785.559.225-34 NANCY COSTA SANTOS. Valor: R$ 6.000,00. CPF CONTRATADA : 866.924.375-04 KARINA DIAS DE OLIVEIRA. Valor: R$ 110.000,00. CPF CONTRATADA : 963.326.705-68 ELANIA CONCEICAO DA SILVEIRA BRAGA . Valor: R$ 2.000,00

(SIDEC - 11/08/2023) 160454-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 - UASG 160454

Objeto: Construcao da Quadra Poliesportiva do 28.Batalhao de Cacadores. O 28. Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, comunica que: em obediencia aos principios da legalidade, da isonomia, da supremacia do interesse publico, da razoabilidade, da proporcionalidade, da motivacao e da vinculacao ao instrumento convocatorio, previstos no art. 3º da Lei 8.666, de 1993, assim como os correlatos, julgamento objetivo e a selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao e em todos os atos ate entao praticados, apos a analise das argumentacoes trazidas pela Licitante ICOM ENGENHARIA CONSULTORIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 04.615.682/0001-06, das contrarrazoes da Licitante LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.418.539/0001-51, e dos pareceres tecnicos emitidos pela Secao Regional de Obras/6, DECIDO em conhecer do requerimento para no merito, julga-lo IMPROCEDENTE no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo INALTERADA a classificacao da empresa LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, forte no convencimento motivado, pautado no Instrumento convocatorio, na legislacao em vigor, e ainda, por nao subsistir razoes para reformulacao, como foi devidamente apreciado e rebatido na analise do requerimento interposto.

Aracaju, 11 de agosto de 2023. RODRIGO D AVILA XAVIER - Ten Cel Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023

O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 07/2023 foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa:CNPJ: 96.382.429/0001-60 ADAPT PRODUTOS OFTAMOLOGICOS LTDA item: 1.Contrato com validade de 12 meses a contar da data da assinatura. Responsávelpelo julgamento:3ºSGT LUIZ FELIPE CONSTANÇA DE SOUZA,Pregoeiro.

HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 160199-00001-2023NE000001

10ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050

Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 64579.007449/2019-55.

Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de esterilização (autoclave) com total reposição de peças de peças, para atender as necessidades do hgef.. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.077,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160204

Nº Processo: 64024006804202321. Objeto: Itens Fracassados do PE nº 29/2022 - Aquisição de conjunto de materiais (consumo e permanente), para instalação/manutenção dos sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), cerca eletrificada, alarmes e equipamentos de informática e eletroeletrônicos para o 25º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 11/08/2023) 160204-00001-2023NE800001

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