DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160204

Nº Processo: 64024002844202302. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, diversos e material de piscina do 25º BC. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 160204-00001-2023NE800001

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

OPERAÇÃO CARRO-PIPA/E AVÇ OCP - UASG 160555

A União, por meio do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa (E Avç OPC), Órgão do Exército Brasileiro, torna pública a convocação de profissionais autônomos prestadores de serviço (Pessoa Física) e Empresas (Pessoa Jurídica de Direito Privado) para a prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido do Estado do Piauí, dentro do Programa Emergencial de Distribuição de água sob Coordenação desta Organização Militar.

Os candidatos ao credenciamento deverão se dirigir aos polos, conforme disposto no Anexo "H" (Calendário Geral) do Edital Nr 01/2023 - E Avç OCP (NUP 64024.004404/2023-81), onde serão recebidos pela Comissão Especial de Credenciamento, para entrega de documentação e vistoria técnica do veículo-pipa. O recebimento da documentação ocorrerá conforme o "Anexo H".

Serão realizados credenciamentos extras conforme necessidades do Programa, onde haverá a apresentação de requerimento pleiteando credenciamento para lote com rota vaga, e todos os documentos necessários, também deverá ser apresentado pelo requerente, o veículo-pipa para fins de vistoria técnica, tudo em conformidade com atualizações do "anexo H".

O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNPC), no sítio eletrônico do Portal de Licitações do Exército Brasileiro (http://licitacoeseb.10rm.eb.mil.br/handle/123456789/3994) e do 25º BC (https://25bc.eb.mil.br/).

Teresina - PI, 11 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj Ordenador de Despesas

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 1/2022- UASG - 160342

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nº 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3º quadrimestre de 2023, nos municipios de CAICARA DO NORTE/RN(1 vaga) e FELIPE GUERRA/RN(1 vaga), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16º BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos para o sorteio do 3º quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente nos periodos de 14 a 17 de agosto de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nº 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2023 (sexta-feira), no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias ocorrerao no dia 22 de agosto de 2023, horario de 8h as 16h( terca-feira) no 16º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, NATAL/RN e no 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, localizado na Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Caico - RN.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - Cel Chefe da Divisao de Credenciamento da Operação Carropipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160103

Nº Processo: 64118002113202318. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 160103-00001-2023NE002277

8ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 8ª REGIÃO MILITAR

EDITAL Nº 1/2023 CRO/8 PCTD UASG 160215, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 1/2023-CRO8

O Chefe da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais torna público o Edital nº 001/2023-CRO8/PCTD, de 14 de agosto de 2023 atinente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, visando a contratação de 02 (dois) Engenheiros Civis Plenos, 02 (dois) Arquitetos Plenos e 02 (dois) Técnicos em Edificações, com base no que dispõe o Art. 3º da Lei nº 8745/93. O Edital e seus anexos na íntegra e outras informações, avisos, retificações etc., referentes ao Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.8rm.eb.mil.br, na data de 14 de agosto de 2023, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

RENATO BAGATELLI - CEL Chefe da CRO/8

8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023

O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do pregão 13/2023, tendo como Objeto a : Contratação de Condutor de Embarcação com vasto conhecimento na navegação interior nos rios que compõe a bacia Amazônica,para atender as necessidades de demanda das Organizações Militares apoiadas pelo 8º Depósito de Suprimento no âmbito do Comando Militar do Norte,com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seusanexos.A empresa vencedora foi: RVB MANUTENÇÃO E CONSULTORIA NAVAL LTDA,item ganho: 01,valor total do item ganho: R$208.000,00; Valor Global da Ata: R$ 208.000,00.

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 160165-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160146

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64297.005196/2019-41.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 22.027.664/0001-87 - ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses. Prestação de serviços médicos na área de imaginologia.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

9ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação sobre a abertura de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 017-AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 19 JUL 2023

FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, sobre a abertura de Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 017AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 19 JUL 2023, pelo Comandante da 9ª Região Militar, em desfavor da sindicada, Sra. ELISABETH MIRANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, e diante da impossibilidade de notificá-la pessoalmente após duas tentativas de notificação direta e recusa de notificação postal, fica Vossa Senhoria notificada sobre a abertura da supracitada sindicância, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos e do valor do dano ao erário, apurado em Laudo Pericial Contábil, no 9ª Batalhão de Manutenção, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 1551, Amambai, Campo Grande-MS, CEP nº 79090-010, Telefone: (67) 3368-4427 (67) 3368-441. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Grande-MS, aos 07 de agosto de 2023.

PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - CEL Comandante Interino da 9ª Região Militar

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023

Pregão nº 17/2023. Objeto: Aquisição de combustível, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 02.913.444/0013-87 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, itens: 1, 2 e 3, no valor de R$ 2.223.380,00. CNPJ: 01.452.651/0002-66 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, itens: 4 e 5, no valor de R$ 7.322.600,00. CNPJ: 13.462.206/0001-85 - SAVE REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, item 6, no valor de R$ 1.223.380,00.

CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 160157-00001-2023NE000479

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000024202318. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 14/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 160157-00001-2023NE000479

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