DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1597/2022.

Nº Processo: 000659/2022.

Pregão. Nº 659/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, passando para 31/07/2024, a data final. Vigência: 26/06/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Pennsylvania Ship Supply, INC, Contratante: Navio-Escola "Brasil", CNPJ: 00.394.502/0259-96; Espécie: Contrato nº 91602/2023-001/00; N° Processo: 63259.001205/2023-03; Objeto: Prestação de serviços de apoio portuário; Valor: US$ 47.322,11 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e dois e onze centavos de dólar). Data da assinatura: 07 de agosto de 2023. Vigência: De 07/9/2023 a 12/9/2023 para o porto de Baltimore (USA).

EXTRATO DE CONTRATO

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023

O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao Eletronico n° 04/2023, processo n° 61001.004156/2023-49, sendo homologada a adjudicacao conforme a seguir: GRUPO 1 a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.160.007/0001-69; GRUPOS 2, 3, 12, 14 e 17 COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA, CNPJ 18.768.894/0001-20; GRUPOS 5, 6, 7, 8, 11, 13, 15 e 16 a empresa JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 14.387.382/0001-62; GRUPOS 4, 9 e 10 a empresa UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 00.543.061/0001-03.

BrasIlia-DF, 10 de agosto de 2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 710300

Nº Processo: 61985000686202391. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender às necessidades da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-500002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON ALVES DE FARIA Agente de Licitação

Contratada: Black Bull Logistics, S.L., Contratante: Navio-Escola "Brasil", CNPJ: 00.394.502/0259-96; Espécie: Contrato nº 91602/2023-002/00; N° Processo: 63259.001205/2023-03; Objeto: Prestação de serviços de apoio portuário; Valor: US$ 95.324,50 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatro e cinquenta centavos de dólar). Data da assinatura: 08 de agosto de 2023. Vigência: 26/9/23 a 02/10/23 para o porto de Londres (GBR) e de 30/11/2023 a 03/12/2023 para o porto de Dakar (SEN).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2023

Número do processo: 63259.001205/2023-03. Objeto: Serviço de apoio marítimo em Baltimore(USA), Londres(GRB) e Dakar(SEN), desdobrados em: locação do cais para atracação no porto, apoio de rebocadores e serviço portuário geral (telefonia e dados, móvel e fixo, aluguel de defensas, serviço de praticagem, fornecimento de água e energia, retirada de águas servidas e resíduos oleosos, aluguel de guindaste, aluguel de empilhadeira, dentre outros) para o Navio-Escola "Brasil". Contratada: Pennsylvania Ship Supply e Black Bull Group; Valor total: $147.646,61 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis dólares e sessenta e um centavos de dólar). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 10 de agosto de 2023. ContraAlmirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície.

2º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-80/02. Contratada: LABORATORIO PATHO LO G I K A LTDA. CNPJ: 22.119.576/0001-05. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia medica hospitalar. Valor Estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 08/07/2023 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRACapitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

(SIASGnet - 11/08/2023) 710300-52233-2023NE000001

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63201.000686/2023-97; TJIL n 002/2023 do Centro de Apoio a Sistemas Operativos. Contratada: QinetiQ Target Systems Ltd. Objeto: Aquisicao de 02 (duas) unidades do alvo aereo BANSHEE junto a empresa QinetiQ Target Systems Ltd, por meio da Comissao Naval no Exterior (CNE), a Comissao Naval Brasileira na Europa (CNBE), para emprego nos exercicios operativos dos Meios Navais e Aeronavais, para alinhamento e aferimento dos diversos sistemas de armas e adestramento do pessoal envolvido. Valor Global: 377.559,70 - trezentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos. Aprovado em: 11/08/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63201.000535/2023-39; TJIL n 001/2023 do Centro de Apoio a Sistemas Operativos. Contratada: Lockheed Martin Rotary and Mission System. Objeto: Aquisicao direta de quatro (04) unidades de alvos submarinos EMATT, para reposicao dos referidos itens, permitindo o apoio continuo aos exercicios operativos da Esquadra. Valor Global: 386.401,38 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e um reais e oito centavos). Aprovado em: 11/08/2023.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000440202310. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição de Materiais para Manutenção de Tanques e Piscinas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 791010-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000346202352. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CASSIO BATISTA DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 791010-00001-2023NE000001

Processo: n.º 60677.000267/2023-71, regido pela Lei nº 8.666/1993.

Torno Público o resultado da Sessão Pública de Lances vencedores do Leilão nº 01/2023, realizado no dia 20 de julho de 2023, neste Centro de Intendência:

Arrematante Item 01, Chassi: 9BWMF07XXCP021569, Placa: NZN-4463, ALDO OLIVEIRA MACEDO, CPF: 939.954.235-15, R$ 17.200,00; Arrematante Item 02, Chassi: 9BWEB05W28P095733, Placa: JRF-8832, JACKSON ROSADO ALVES, CPF: 830.514.495-04, R$ 14.000,00; Arrematante Item 04, Chassi: 93WKB05W49P025932, Placa: JRO-5825, GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CPF: 010.831.175.-99, R$ 3.400,00; Arrematante Item 06, Chassi: 9BWKB05W39P108512, Placa: JSD-4027, GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CPF: 010.831.175.-99, R$ 5.300,00; Arrematante Item 08, Chassi: 93YBB8E058J920775, Placa: IAE-6908, JURUPITAN CASEMIRO DA SILVA, CPF: 515.461.32520, R$ 6.400,00; Arrematante Item 09, Chassi: 9BM345003HB745294, PLACA: JKZ-7661, SUCATA (VEÍCULO BAIXADO -DETRAN-BA), AGUINALDO BISPO DE JESUS JÚNIOR, CPF: 379.484.405-00, R$ 2.500,00; e Arrematante Item 10, MOTOR GERADOR EMERGÊNCIA , MODELO:GERA POWER GF3-25, POTÊNCIA: 25KVA, COMBUSTIVEL: DIESEL, EKSON BONFIM MAIA, CPF: 667.774.535-04, R$ 6.400,00; OBJETO: Alienação de bens móveis, inservíveis à Administração, em conformidade com o Inciso V, do Art. 22, da Lei nº 8.666/1993, pelo maior lance por item, a partir do valor de avaliação;

Capitão de Mar e Guerra (IM) UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001374202360. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPICE (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para serem utilizados na manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, Capitania dos Portos do Ceará, Agência de Camocim e Agência de Aracati.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

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