DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

4º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 10/2023 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63, valor: R$ R$ 7.722,00, Ata nº 11/2023 - K R G BENTO LTDA, CNPJ: 18.932.464/0001-00, valor: R$ 6.500,00, Ata nº 12/2023 - M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ: 26.981.138/0001-02, valor: R$ 56.497,00, Ata nº 13/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 4.480,00 Assinatura: 31/01/2023; Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.

5º DISTRITO NAVAL

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87700/2022 - UASG 787000

Nº Processo: 63060.010904/2022-72.

Dispensa Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadram nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 163.149,90. Data de Assinatura: 04/10/2022.

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1099/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 8534403882023 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês de JUN/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 11/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 225.903,91. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA.

(SIDEC - 11/08/2023) 785344-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1100/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 8534404082023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia referente ao mês de JUN/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 11/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 68.794,62. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 11/08/2023) 785344-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1101/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 8534403892023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação, urgência e emergência referente ao mês de JUN/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 11/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 50.291,69. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 11/08/2023) 785344-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

8º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 62455.003063/2023-21. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 63/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada visando a prestação de LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA PARA O COMANDO DO 8 DISTRITO NAVAL, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2023; Vigência de: 11/08/2023 à 11/08/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL EIRELI. Total do Fornecedor: R$133.440,00 Valor Global da Ata: R$133.440,00

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo 63092.000794/2021-82/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021003/03. Contrato de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo. CONTRATADO: Empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 00.195.690-0001-81. O valor do reajuste da contratação de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) por kg, o valor mensal da contratação passa de R$ 23.495,40 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 281.944,80 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), para R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor anual de R$ 291.384,00 (duzentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e quatro reais), vigência de 10/08/2023 a 09/08/2024. #Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) COELHO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 38.411.885/0001-94 - ERNANI PINHO DE MORAES. Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia e endoscopia digestiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201805905 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.333.417/0001-18 ALTAMIR SOUZA.

(SIDEC - 11/08/2023) 786700-86700-2023NE000740

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 500/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201800905 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.626.194/0001-01 MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA.

Nº Processo 63092.000895/2021-53/CIASC. Termo de Apostilamento Contrato n 32100/2018-004/00. Alteração do valor do contrato que passa de R$ 48.637,20 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor de R$ 583.646,40 (quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), para R$ 51.821,60 (cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de R$ 621.859,20 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) em vigor a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. #Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) COELHO

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 720300

Número do Contrato: 99124/2021. Nº Processo: 53117.032114/2021-19. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses a contratação dos serviços e produtos para postagem de documentos e encomenda oficiais desta diretoria-geral. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 85/2022

(SIDEC - 11/08/2023) 786700-86700-2023NE000852

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 786700

Número do Contrato: 1903/2021. Nº Processo: 63063.001993/2020-45.

Pregão. Nº 1903/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 10/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.004,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2021).

Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo. Recurso interposto pela empresa GP ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA (CNPJ: 53.010.153/0001-86) indeferido.

São Paulo, 11 de agosto de 2023. cf (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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