DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos e outros insumos para a manutenção de armamentos inteligentes.
TARIK POTOLOWSKY ARAUJO Encarregado da Divisão de Obtenção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Centro de Instrução Almirante Alexandrino - Processo n° 63191.005650/2022-85. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais de expediente e limpeza para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 28/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, 29, UN, 1060, R$ 8,7000; 31, UN, 1650, R$ 1,9500; 34, Embalagem 2,00 UN, 4050, R$ 14,2200; 35, UN, 1020, R$ 13,5000; 41, Bloco 100,00 FL, 9580, R$ 3,7000; 42, UN, 6250, R$ 0,9400; 43, UN, 600, R$ 6,6600; 49, Caixa 50,00 FL, 3000, R$ 14,9000; 54, UN, 650, R$ 32,2200; 55, UN, 1000, R$ 59,9000; 60, Embalagem 2,00 UN, 4100, R$ 2,5500; 77, UN, 1290, R$ 1,2200; 78, UN, 1100, R$ 11,3300; 89, UN, 1200, R$ 1,1500; 94, UN, 2030, R$ 2,3300; 111, Caixa 50,00 UN, 1000, R$ 29,9900; 112, Caixa 50,00 UN, 1000, R$ 33,2200; 116, Bloco 100,00 FL, 500, R$ 3,7000; 123, UN, 500, R$ 59,9000; 129, Caixa 50,00 UN, 1000, R$ 33,2000; 131, UN, 500, R$ 2,9800; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA N° 43/2022
(SIDEC - 11/08/2023) 744030-00001-2023NE000001
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-04/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-04/00.
Nº Processo: 63031.004663/2023-51.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 16.865.493/0001-62 - AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública n° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n°14.133, de 01 abril de 2021, da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, e da Resolução n° GGALIMENTA 3 , de 14 de junho de 2022. Vigência: 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) contados da data da assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.994,00 (hum milhão quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e quatro reais). Data de assinatura: 09/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-70/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-70/00. Nº Processo: 63014.003522/2020-86.
Pregão Eletrônico Nº29/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 04.171.974/0001-99 CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 41.000/2021-70/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2023 a 17/08/2024. Vigência: 1/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.294,00 (noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 09/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.00927/2023-79. Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de pesquisa de avaria e posterior Health-Check no equipamento ECDIS K-NAV a bordo do Navio Polar "Almirante Maximiano", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora no Brasil além de ser representante exclusiva da empresa KONGSBERG MARITIME AS. Empresa: Kongsberg Maritime do Brasil Ltda; CNPJ: 05.904.868/0001-30. Valor: R$ 28.286,28. Data de assinatura: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 036/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e demais OMs apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 33.345.691/0001-14. Preço Registrado - Valor total: Item 6 - R$ 40,00; Item 10 - R$ 4,98; Item 14 - R$ 10,80; Item 21 - R$ 3,91; Item 23 - R$ 0,86; Item 24 - R$ 0,48; Item 25 - R$ 3,90; Item 29 - R$ 1,92; Item 30 - R$ 62,00; Item 35 - R$ 114,26; Item 36 - R$ 30,50 e Item 37 - R$ 4,55. Prazo de Vigência: 10/08/2023 até 10/08/2024. Data de assinatura: 10/08/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Participo o agendamento de sessão pública para entrega das propostas corrigidas conforme diligência, no dia 17/08/2023 às 9:30h, neste Centro de Instrução.
MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA Capitão de Fragata (IM) Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005033202331. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para reforma do alojamento "H" do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 11/08/2023) 762600-00001-2022NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.001718/2022-65 Ata nº 05/2023, registrada: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 18.202.203/0001-26, Valor: R$ 3.438,00; Ata nº 06/2023, registrada: LUCIANE CORRÊA MENDES 2889247708, CNPJ Nº 37.00.228/0001-91, Valor: R$ 1.632,00; Ata 08/2023, registrada: COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPO R T AÇ ÃO LTDA, CNPJ Nº 48.749.155/0001-51, Valor: R$ 4.144,62; Ata nº 09/2023, registrada: TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 33.518.624/0001-54, Valor: R$ 659,46; Ata nº 04/2023, registrada: V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA, CNPJ Nº 03.665.372/0001-25, Valor: R$ 85.191,00; Objeto: Aquisição de material para manutenção da piscina deste Centro de Instrução. Pregão nº 15/2022. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 01/08/2023; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
ESCOLA NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações físicas da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoiero
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contratação de franquias de comunicação satelital para os equipamentos FLEETBROADBAND 500, IRIDUIM, ISATPHONE e FLEETPHONE presentes a bordo dos Navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Processo n° 63191.005291/2022-66. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de uso comum para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 27/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 31.411.095/0001-60 - ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, 34, Par, 50, R$ 31,0000; 34.714.794/0001-77 - VALENTIM EQUIPAMENTOS LTDA, 27, UN, 100, R$ 243,0000; 81, Par, 50, R$ 160,0000; 94, UN, 50, R$ 275,0000; 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, 57, UN, 100, R$ 37,7000; 41.813.885/0001-25 - RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, 67, Frasco 2,00 L, 100, R$ 172,5000; 48.749.155/0001-51 - COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA, 78, UN, 100, R$ 59,9900; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
(SIDEC - 11/08/2023) 762400-00001-2023NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) EM 2023
O Hospital Naval Marcílio Dias torna público que, no período de 14/08/2023 a 31/08/2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo (PS) para admissão aos Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) em 2023. A integra do Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp
1 - VAGAS
| 1. - O presente PS de abaixo discriminadas: . |
stina-se ao preenchim NÚMERO DE V AG A S |
ento de |
vagas |
nas esp |
ecialidades |
|---|---|---|---|---|---|
| . ES P EC I A L I DA D ES CO M AC ES S O DIRETO | D U R AÇ ÃO (ANOS) | I AC | II | III | T OT A L |
| . A N ES T ES I O LO G I A | 3 anos | 2 | - | - | 2 |
| . CLÍNICA MÉDICA | 2 anos | 4 | 1 | 1 | 6 |
| . CIRURGIA GERAL | 3 anos | 3 | - | 1 | 4 |
| . INFEC TOLOGIA | 3 anos | 1 | - | - | 1 |
| . D E R M AT O LO G I A | 3 anos | 2 | - | 1 | 3 |
| . GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA | 3 anos | 2 | 1 | 1 | 4 |
| . MEDICINA NUCLEAR | 3 anos | 1 | - | - | 1 |
| . N E U R O LO G I A | 3 anos | 2 | - | 1 | 3 |
| . O F T A L M O LO G I A | 3 anos | 3 | - | 1 | 4 |
| . ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA | 3 anos | 6 | 1 | 1 | 8 |
| . OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A | 3 anos | 2 | - | - | 2 |
| . P AT O LO G I A | 3 anos | 2 | - | - | 2 |
| . P E D I AT R I A | 3 anos | 2 | - | - | 2 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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