DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 765701

Nº Processo: 63059001715202329. Objeto: Contratação para aquisição de Aparelho de Raios-X Panorâmico, sendo este um material permanente de saúde para a Divisão de Odontologia Legal do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 14h30. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 765701-00001-2023NE000001

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

rubricado no fecho por parte do proponente e entregues em nossa sede situada na Av. Rio Branco 39, 13 Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090.003, durante os dias úteis de expediente de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:30 horas (horário de Brasília-DF), a partir do dia 14AGO2023. A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2023 Cmg (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES Diretora Executiva

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023

NUP: 61984.002084/2023-89- Objeto: Contratação de empresa habilitada para realizar o serviço de revisão e manutenção dos Guinchos Dynacon JOB 1295 e 1296 do Navio de pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) Vital de Oliveira. Fundamento Legal: art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16. Justificativa: A empresa foi escolhida em função de ser exclusiva para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica com garantia autorizada pelo fabricante e fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas. Reconhecimento em 04/08/2023. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 04/08/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: UNDEROCEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.395.827/0001-02, no Valor global: R$ 1.287.000,00; Prazo de Execução: 15/08/2023 a 11/02/2024; Data de Assinatura: 08/08/2023.

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONVÊNIO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional dos respectivos equipamentos automatizados, Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº Centro - NOVA FRIBURGO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE WAJNBERG Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 765706-00001-2023NE000040

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 63148.012916/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-032/00, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. E alteração de cnpj n° 32.150.633/0001-72 para o cnpj n° 32.150.633/0004-15 de sua filial., nos termos do art 65 da lei 8.666/93. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.102,08. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-020/02 - UASG 765720

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 63148.023990/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.895.469/0001-60 - EMFORMATE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com alteração das cláusulas segunda, quarta e sétima. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.224,66. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

Espécie: Convênio Nº 940642/2023, Nº Processo: 60414000343202339, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JUINA CNPJ nº 15359201000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA E IMPLEMENTO, Valor Total: R$ 537.241,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.241,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 217067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 11/08/2023 a 26/07/2026, Data de Assinatura: 11/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: PAULO AUGUSTO VERONESE CPF nº .601.121-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942439/2023, Nº Processo: 60414000729202341, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 6.727.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000173, Valor: R$ 6.720.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 11/08/2023 a 15/07/2028, Data de Assinatura: 11/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI CPF nº .295.902-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941047/2023, Nº Processo: 60414000507202328, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000096, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 11/08/2023 a 26/07/2026, Data de Assinatura: 11/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº .050.402-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar*

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 12/2022

O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos interessados o resultado do Julgamento do PE-SRP nº 12/2022, processo administrativo NUP: 63021.000466/2022-18. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual aquisição de materiais contra impactos ambientais provenientes do derramamento de óleo, barreira de contenção de lixos para proteção das praias contra poluição e materiais para coleta seletiva de lixo desde Depósito, para atender as necessidades da Divisão de Meio Ambiente e CAV do Depósito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os itens 1, 2, 3, e 4: PPF BRASIL - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 10.903.923/0001-07 no Valor Global de R$ 474.242,40 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos)), e para os itens 6 a empresa: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 43.219.256/0001-05 no Valor Global de R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposiçao para vistas na Divisao de Obtençao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2023 THIAGO FERNANDES LIMA

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

PROCESSO 63997.002156.2022.93

O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Companhias Seguradoras para oferta de seguro habitacional aos beneficiários da CCCPM quando da efetivação de contratos de Financiamento Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo, conforme definido no Edital e seus anexos. O Edital está à disposição dos interessados no sítio: https://www.marinha.mil.br/cccpm/editalcredenciamento ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Os pedidos de Credenciamento deverão ser apresentados em envelopes fechado, lacrado,

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013, ao Convênio Nº 792281/2013. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415001205. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 421.213,40, Valor de Contrapartida: 78.000,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373015

Nº Processo: 54000141324202240. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos e Serviço de Copeiragem para atender as necessidades da Sede e Unidades Avançadas da Superintendência Regional do INCRA no Acre, localizadas em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Brasileia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e serviço de coperiragem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario, Aviario - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/373015-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RODRIGO ALECIO Superintendente Regional

(SIASGnet - 10/08/2023) 373015-00001-2023NE000001

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