Diário Oficial da União · 14/08/2023 · pág. 30

DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135045

Nº Processo: 21218000516202201. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviço especializado de movimentação de cargas (milho em grãos e alimentos) e demais atividades operacionais de uma unidade armazenadora da Conab, por demanda, na cidade de Manaus/AM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAISSA LINS OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 135045-22211-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo SEI nº 21444.000220/2023-99. Contrato Administrativo de Credenciamento nº 03/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A - DASA - CNPJ: 61.486.650/0731-48. Objeto: Prestação de serviços de análises clinicas. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302 . Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 1000000000 . Data de Assinatura: 11/08/2023. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Henrique Bicalho de Lima Novais e Daniela Santana Guerreiro Santos - Representantes Legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21445.003090/2023-36 - Contrato nº 014/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Segex Segurança Privada Ltda CNPJ, nº 12.751.850/0001-00. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, de forma continuada, de serviço comum de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados na Unidade Armazenadora da Conab na Sede da Superintendência Regional de Minas Gerais e nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros, Perdões e Uberlândia. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO DIAFI Nº 29960395/2023. Fundamentação Legal: conforme interpretação conjunta do art. XV e do inciso III, art. 416, ambos do RLC da Lei 13.303/2016. Fonte de recursos: 1050, do Plano Interno VIGIL - OSTEN. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03, PTRES 225313. Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de sua assinatura. Valor do contrato: R$ 1.012.730,76 por 180 dias. Assinam pela Contratante: OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, Gerente de Finanças e Administração e LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT, Superintendente Regional. Assina pela Contratada PATRICIA AYRES, Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO CONAB/SUREG-PI

Processo nº. 21220.000061/2023-57. Extrato de Contrato Administrativo nº 13/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa R & G SOLUÇÕES EM MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA (AUDITAR SOLUÇÕES), CNPJ: 31.576.433/0001-13. Objeto: Contratação de empresa, habilitada pelo corpo de bombeiros, especializada para treinamento de empregados para formação da Brigada Voluntário de Incêndio na Sureg-PI. Valor total da Contratação R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reiais). Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 416,II e Lei n. 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000274. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2023. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raphael Medeiros de CarvalhoRepresentante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO CONAB/SUREG-PI

Processo nº 21220.000344/2023-07. Extrato de Contrato Administrativo nº 14/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa A. ARAÚJO PINTO ME(EMPRESA ECOTEC PRAGAS URBANAS), CNPJ: 18.397.949/0001-32. Objeto: dedetização e desratização para realizar trabalho de extermínio de baratas, ratazanas, escorpiões, cupins e outros insetos, nas dependências Administrativas e Armazéns na Sede da Conab/Sureg-PI e Unidade Armazenadora UA Teresina em seus dois endereços (REFFSA E DISTRITO INDUSTRIAL). Valor total da Contratação R$ 7.067,00 (sete mil e sessenta e sete reais). Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 416, II e Lei n.° 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000274. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2023. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Adriana Araújo Pinto- Representante Legal.

GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO CONAB/SUREG-PI

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato: TERMO DE FOMENTO Nº 941692/2023 - Processo nº: 71000.032103/2023-81, publicado no D.O.U Nº: 153 de 11/08/2023, Seção 3, Página 47, Onde se lê: - Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 009417/2023;

Leia-se: Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$

100.000,00.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941546/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941546/2023, Nº Processo: 71000.035556/2023-60, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSE, CNPJ/MF Nº 18.586.371/0001-62. Objeto: "Proporcionar segurança e melhorias na infraestrutura de transporte da Comunidade Terapêutica, através da aquisição de veículos adequados às necessidades". Valor Total: R$ 491.387,48. Valor de Contrapartida: R$ 2.625,48. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000667, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 224028, Fonte Recurso: 100, ND: 445041. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024, Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: GILSON DA SILVA. CPF nº .766.359-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941578/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941578/2023, Nº Processo: 71000.035472/2023-26, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REABILITAÇÃO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA GILEADE, CNPJ/MF Nº 12.565.513/000129. Objeto: "Disponibilizar locomoção confortável aos acolhidos do Centro de Reabilitação contra Dependência Química Gileade". Valor Total: R$ 105.533,93. Valor de Contrapartida: R$ 5.533,93. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000631, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: HELDER MARCELO PADULA. CPF nº .678.406-*.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EDITAL Nº 51/2023

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001 OBJETIVO DA SELEÇÃO: Seleção de pessoa jurídica especializada em realizar coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, com o objetivo de realizar a segunda coleta de dados, os quais servirão para a avaliação de impacto do referido Programa

O Edital completo está disponível no sítio: https://www.iica.int/pt/node/76.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135345

Nº Processo: 21220.000902/2022. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de uniformes, de materiais e de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA CONAB : https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-deprecos/itemlist/category/326-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-pi.

DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 135345-22211-2023NE999999

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.045939/2022-65. Pregão Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, contemplando o fornecimento de equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nas dependências do edifício do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, onde funciona o almoxarifado e o depósito de bens permanentes do Ministério. Fundamento Legal: . Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 817.444,32. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

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