DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

AVISO DE PENALIDADE

UASG 158125

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 57/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUÍS ANTONIO PRATA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Redes de Computadores, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 11 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUÍS ANTONIO PRATA BARBOSA, CONTRATADO.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 58/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 11 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA , CO N T R AT A D O.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 59/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E THIAGO MENDES CARDOSO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Filosofia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 11 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; THIAGO MENDES CARDOSO, CONTRATADO.

IFB CAMPUS CEILÂNDIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 152145

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Bento do Sul, torna público que foi aplicada à empresa PORTO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.820.529/0001-08, as sanções administrativas de Multa, no valor de R$ 3.816,10 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e dez centavos), proporcional a obrigação inadimplida e de Impedimento de licitar e Contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (12) meses, por falhar na execução do Contrato 22/2022. Lei nº 10.520/02. Edital 139/2021 - 23821.002382/2021-81. UASG 158125. Processo de penalização: 23821.001159/202388.

ROGÉRIO LUIS KERBER Diretor-Geral

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 110/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campi Ibirama, Concórdia, Luzerna, Rio do Sul, São Bento do Sul e São Francisco do Sul e Campus Avançado de Abelardo Luz

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira

(SIDEC - 11/08/2023) 158125-26422-2023NE000057

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002541202291 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/10/2022 .Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de fechamento do pavimento inferior da Unidade Urbana do IFC Campus Rio do Sul, com área total 243,99 m². Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 17h59. Endereço: Estrada do Redentor, Nº 5665 Canta Galo - RIO DO SUL - SCEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO BECKER

Direção de Administração e Planejamento

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 23509.005805/2018-61.

Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila consiste na repactuação do valor do Contrato nº 04/2018 celebrado com a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, em atendimento à solicitação da CONTRATADA e com fulcro no item D, inciso II, Art. 65 da Lei 8.666/1993. O acréscimo no valor do Contrato nº 04/2018, objeto desta apostila, é decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservacao, Trabalhos Temporario e Servicos Terceirizaveis do DF e o Sin dos Tra Em e De TT de PUIEETE de T Cargas DF, registrado no MTE sob o nº DF000220/2023. Por força da repactuação objeto da presente apostila, o valor do Contrato 04/2018 passa a ser de R$ 37.516,00 (trinta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais) mensal e R$ 450.192,00 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e noventa e dois reais) anual.. Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.192,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.001229/2023-85.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.068.575/0001-46 - COMERCIO E TRANSPORTE CAPINZAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de transporte sob regime de fretamento eventual destinado ao transporte de alunos e servidores em viagens de estudos e visitas técnicas que poderão ser municipais, Intermunicipais e interestaduais para atender as necessidades do IFC - Campus Luzerna, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 53.150,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 200/2022. Nº Processo: 23821.001150/2022-96. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.770.127/0001-09 - ABEILLE ORGANIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 200/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2023 e término em 10/10/2024.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.200,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 23474.001242/2021-82.

Dispensa. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 09.262.983/0001-09 - TJ DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 143/2023. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

(SIDEC - 11/08/2023) 158458-26422-2023NE800002

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 23348.001531/2021-27.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.676.587/000172 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: O reajuste dos preços constantes do contrato nº 57/2021, a partir de 18/07/2023, o valor global total passa a ser de R$ 106.866,34 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), valores estes apurados pelo parecer contábil n. 84/2023 e em conformidade com o índice IGP-M acumulado do período de março de 2021 a junho de 2023, na porcentagem de 12,83. À contratada será pago o valor retroativo de R$ 188,09 (cento e oitenta e oito reais e nove centavos), referente ao serviço realizado na reitoria do IFC no dia 24/07/2023. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.866,34. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.002020/2023. Objeto: Pregão 94/2023 - Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de consumos diversos - materiais/brinquedos para pets, EPIs, insumos agrícolas/sementes, utensílios domésticos, materiais de limpeza, cama, mesa e banho para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. . Total de Itens Licitados: 110. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELE PISSININ DENARDINI Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 158125-26422-2023NE800057

CAMPUS VIDEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158379

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23352.001291/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo é:

1.1.1 prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 06/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/08/2023 e término em 17/08/2024. 1.1.2 revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", em razão de corte dos custos não-renováveis após o primeiro ano de contrato.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.102,56. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400036