DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁIFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: FRANCISCO MARCIO CORREIA CALDAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 17/08/2023 a 16/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/08/2023. ASSINAM: Rinaldo dos Santos Araújo, Diretor Geral Substituto do campus Fortaleza, pelo contratante e FRANCISCO MARCIO CORREIA CALDAS, pelo contratado. RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO - Diretor geral Substituto IFCE campus Fortaleza

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DARIELSON ARAÚJO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2022 - campus Maracanaú para o período de 30 de agosto de 2023 a 07 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Darielson Araújo de Souza, pela Contratado.

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158953

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Fundo Municipal de Educação de Itaperuna. Objeto: Execução do planejamento, implantação e oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada em Eletricista Predial de Baixa Tensão e Instalador de Sistemas Eletrônicos de Segurança, na forma de concomitância intercomplementar ao Ensino Fundamental II, a serem executados no IFFluminense Campus Itaperuna e nas escolas municipais ofertantes da Educação de Jovens e Adultos do Nível Fundamental II da Prefeitura de Itaperuna-RJ. Data de assinatura: 09/08/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Secretário Municipal de Educação Oliver Trajano Silva Barros.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23218.001877/2019-96.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019 de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, para a unidade do IF Goiano Campus Rio Verde. Vigência: 14/08/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.872,72. Data de Assinatura: 10/08/2023.

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23255.006268/2022-82.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: 1 - prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 31/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/08/2023 e término em 19/08/2024.

2 - reajuste do valor do contrato, passando de R$ 4.808,00 (quatro mil oitocentos e oito reais) para R$ 5.232,03 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e três centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato 31/2022 - reajuste e no item 18 do termo de referência do processo licitatório.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.232,03. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 36/2023

Pró-Reitoria de Extensão - Protocolo de Intenções sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a OPEN LABS SA, CNPJ 04.734.575/000431. OBJETO: O presente Instrumento Contratual tem por objetivo criar um vínculo de parceria entre a instituição INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a OPEN LABS que futuramente poderá abranger atividades pedagógicas como vagas de estágio, participação em palestras ou outras ações educacionais que deverão ser previamente autorizadas. PROCESSO: 23147.005748/2023-34. Data de Assinatura: 15/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente protocolo de intenções é de 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158127

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23243.000646/2019-58.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 94.308.798/000187 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarta de repactuação do contrato nº 04/2019, a qual majorou o valor mensal do contrato de r$ 21.737,09 para r$ 22.829,25, com efeitos retroativos a partir de 01/02/2023.. Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.877,50. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Nº do processo 23243.003774/2023-30.

Objeto: Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 05/09/2023 às 14hs. Local: Auditório do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo. O edital está disponível no site: http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Informações pelo telefone (55) 3931-3911 ou e-mail: [email protected].

ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG Ordenador de Despesas IFFar Campus Santo Ângelo

CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EDITAL Nº 22, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS POSSE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõe a Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e considerando, ainda, a Portaria MEC nº 657, de 30 de julho de 2014, publicada no DOU de 30 de julho de 2014, o Decreto nº 6.944 de 21/08/09, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vista à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Posse, conforme o Processo nº 23727.000547.2023-10, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Período das Inscrições: 18/08/2023 a 27/08/2023.

Solicitação de isenção de Taxa de Inscrição: 18/08/2023 a 20/08/2023. Forma de Inscrição: somente pela Internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/posse ou https://ps.ifgoiano.edu.br/.

Valor da inscrição: R$ 60,00.

Prova de Desempenho Didático: 06/09/2023

Resultado Final: 13/09/2023

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/posse e https://ps.ifgoiano.edu.br/.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000760/2023-59.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, e jardinagem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 319.406,46. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001142/2023-66.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para a execução do projeto intitulado "curso fic de eletricista de energia renováveis - programa qualifica mais energife - 2023 itumbiara".

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Espécie: Contrato nº 12/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: JANICE MACHADO DE MACHADO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 08/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 10/08/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Janice Machado de Machado, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158610

Número do Contrato: 90006/2022.

Nº Processo: 23469.000604/2022-78.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do contrato nº 06/2022, firmado entre as partes acima qualificadas na data de sua assinatura, nos termos do art. 65, § 2º, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.627,64. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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