DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523

Número do Contrato: 10006/2022.

Nº Processo: 23378.000751/2022-67.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no objeto do contrato, conforme disposto no art. 65, §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.536,12. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS SENADOR CANEDO

EDITAL Nº 14, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1680/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Senador Canedo do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

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1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 14/08/2023 até 23h59min do dia 28/08/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/08/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Sub Judice Nº 87/2023, processo nº 23249.045462.2023-43, processo judicial nº1055533-11.2023.4.01.3700 e o processo nº 23249.024961.2023-05. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DANILO BARBOSA DE ARRUDA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 9 de 21/06/2022, DOU 21/06/2022, Vigência 11/08/2023 a 29/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANILO BARBOSA DE ARRUDA .

CAMPUS CAXIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158456

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23249.006786/2019-15.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 03/2019, que trata da prestação de serviços de agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.302,20. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158456

Nº Processo: 23249033526202282. Objeto: Registro de preços para furura contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar bem como manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 575. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma, Km 02, Nº 349, Povoado Lamego, Zona Rural - Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS Coordenador da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos em Exercício

(SIASGnet - 10/08/2023) 158456-26408-2023NE000023

CAMPUS CODÓ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158293

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n° 23/2021, celebrado com a empresa a tecseg - tecnologia em segurança privada eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.325.594/0001-64, cujo objeto é contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de video monitoramento para o instituto federal do maranhão - campus codó nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021, da uasg: 158128, solicitado através do processo nº 23249.032709.2023-61.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.957,76. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249.020141.2023. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MES A S , PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS, SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, ENCOSTOS e MÓVEIS PLANEJADOS), através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA. Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança Vila Esperança - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DARLAN GAMA MARTINS Chefe do Nlc

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 65/2022, Processo nº 23249.045335.2023-44. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratada: Luciana Valéria Leão Lima. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/07/2023 a 11/07/2024.

Número do Contrato: 77/2022, Processo nº 23249.040974.2023-13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratada: Jessica Borges Brussio. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 08/08/2023 a 07/08/2024.

Número do Contrato: 80/2022, Processo nº 23249.037163.2023-35. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Elmo de Jesus Nery Júnior. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/08/2023 a 11/08/2024.

Número do Contrato: 82/2022, Processo nº 23249.037659.2023-17. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Osman José de Aguiar Gerude Neto. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 15/08/2023 a 14/08/2024.

Número do Contrato: 86/2022, Processo nº 23249.037944.2023-20. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Francisca Regina Ribeiro da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/08/2023 a 01/03/2024.

Número do Contrato: 89/2022, Processo nº 23249.045096.2023-22. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Daniel de Jesus da Silva Monteiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/08/2023 a 22/08/2024.

(SIDEC - 11/08/2023) 158276-26408-2023NE802023

CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.013920/2022-02.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e desinfecção.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 11.111,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS ARAIOSES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154858

Nº Processo: 23249.044762/2023-13.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 47.441,40. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

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