DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA LUZIA

EDITAL Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 24, de 26 de junho de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação:

. Não houve candidatos classificados.

WEMERTON LUIS EVANGELISTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23414002774202222. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico e afins. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT Assistente em Administração

(SIASGnet - 11/08/2023) 158121-26410-2023NE800003

CAMPUS ARAÇUAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23391.001241/2022-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 90 (noventa) dias, até o dia 23/11/2023.. Vigência: 11/08/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.864,45. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS MONTES CLAROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158437

Nº Processo: 23394.001256/2022-77.

Pregão Nº 66/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de atendimento educacional especializado e de tradução e interpretação de libra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 196.021,44. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS TEÓFILO OTONI

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: CRISTHIANE RODRIGUES SOARES LEÃO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado (Pós-Graduação Stricto Sensu); VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 10/02/2024, podendo ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 11/08/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Cristhiane Rodrigues Soares Leão, Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158135

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23051.025803/2019-95.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do Art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993 e a Cláusula Terceira do Contrato nº 010/2020. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.066.100,35. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

NR. Processo: 23051.011318/2023-11. Pregão SRP nr. 02/2018. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06. Contratada EMPRESA VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LT DA CNPJ nr 01.017.250/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses. Período de 19/08/23 a 19/08/24. Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de assinatura 25/07/2023.

CAMPUS DE BELÉM

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo: 23051.005366/2023-83. Objeto: Chamada pública de compra da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Pará/IFPA - Campus Belém no período letivo de 2023/2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos. Total de Itens: 15.

Data da Sessão e recebimento das propostas: exclusivamente pela forma presencial, em 12/09/2023, a partir das 10h. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Bairro do Marco, Belém/PA. Sala da Coordenação de Aquisições - IFPA/Campus Belém (Prédio Administrativo, Altos). Informações Gerais: disponíveis no sítio eletrônico : https://belem.ifpa.edu.br/publicacoes/2007-chamada-publica-para-aquisicao-de-generosalimenticios e no e-mail: < [email protected]> UASG: 158306.

JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES Presidente da Comissão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 86/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RENAN DE FREITAS LEITE; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Pedras de Fogo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 11/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e RENAN DE FREITAS LEITE, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 87/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOHNIERE ALVES RIBEIRO; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 11/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOHNIERE ALVES RIBEIRO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158138

Nº Processo: 23381001749202337. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de recarga de extintores de incêndio com fornecimento de material, teste hidrostático e reposição de peças, além da aquisição de materiais de sinalização de emergência em geral e de demais materiais que compõem os sistemas de combate a incêndio, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 11/08/2023) 158138-26417-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23411007076/2023.

ERICH BARBOZA DE SOUZA

Chefe da Seção de Compras e Contratos

(SIDEC - 11/08/2023) 158009-26432-2023NE000001

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