DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023

Pregão nº 18/2023. Processo 23411.002628/2023-16. Validade 12 (doze) meses. Período de 10/08/2023 a 10/08/2024. Objeto: NÚCLEO BÁSICO I- QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA - CONSUMO ( A-F/PARTE I), que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA - 02.944.432/0001-86: Item 16. IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - 05.696.029/0001-73: Itens 2, 9, 26, 29, 38, 101, 188 e 226. INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT DA - 05.897.011/0001-30: Itens 15, 17, 82, 90, 247 e 304. LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA RAMANZINI - 06.153.182/0001-17: Itens 84, 85, 260 e 300. LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA - 06.880.842/0001-61: Item 59. LA BT E K COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 07.185.891/0001-47: Itens 47 e 53. CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - 11.227.424/0001-00: Itens 20, 21, 27, 32, 41, 73, 87, 102, 222, 225, 250, 252, 259, 261, 301, 303, 309, 310, 311, 312, 314, 319, 321, 324, 325, 326 e 328. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - 13.213.516/0001-66: Item 317. GERAES DIAGNOSTICA LTDA - 13.430.441/0001-75: Itens 42, 62, 63, 134, 224 e 370. MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA - 15.562.934/0001-94: Itens 136 e 305. HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - 18.627.565/0001-69: Itens 10, 22, 23, 24, 137, 145, 177, 191, 193, 202, 203, 204, 206, 207, 221, 230, 232, 238, 239 e 240. FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA - 20.840.177/0001-03: Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 30, 31, 39, 76, 78, 118, 120, 121, 128, 151, 198, 234, 236, 289 e 358. FASTLABOR COMERCIAL LTDA - 21.707.794/0001-06: Itens 83, 91, 92, 93, 94, 100, 127, 130, 143, 144, 159, 160, 161, 168, 205, 208, 210, 213, 244, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 292, 331, 332, 334, 335, 336, 345, 346, 347, 349, 351, 355, 356, 357 e 365. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 22.627.453/0001-85: Itens 255, 297, 298, 330, 342, 343, 352, 353, 354 e 362. MERCK S/A - 33.069.212/0008-50: Itens 169 e 315. CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA - 33.599.681/0001-05: Item 119. GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 38.010.273/0001-90: Itens 122 e 124. SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 45.812.327/0001-04: Itens 12, 13, 14, 18, 19, 28, 33, 37, 40, 51, 61, 66, 67, 68, 70, 72, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 83, 88, 89, 95, 97, 98, 103, 104, 105, 131, 132, 133, 135, 142, 154, 157, 165, 166, 167, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 219, 220, 227, 228, 229, 233, 241, 245, 246, 248, 249, 302, 313, 322, 323 e 327. CARLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 45.947.177/0001-38: Itens 106, 107, 110, 138, 139, 141, 148, 197, 329 e 340. GENESIS QUIMICA LTDA - 46.900.546/000108: Item 251. FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 48.982.775/0001-36: Itens 123, 129, 153, 231 e 272. VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 49.588.983/000118: Itens 64, 65, 291, 306 e 307. INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - 53.775.862/0001-52: Item 263. EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - 55.741.110/0001-04: Item 344. LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITAL A R ES LTDA - 55.956.510/0001-29: Item 333. PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA - 58.954.694/0001-86: Itens 99, 109, 194, 195, 196, 242, 271, 294, 295, 296, 308, 348, 350, 359, 361, 363, 364 e 366. NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 67.774.679/0001-47: Item 318. SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - 68.337.658/0001-27: Itens 1 e 69. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 71.443.667/0001-07: Itens 34, 36, 149, 264, 267 e 268. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/0001-70: Itens 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 125, 126, 140, 146, 147, 150, 152, 156, 158, 200, 201, 209, 211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 262, 269, 299, 337, 338, 339, 341, 367, 368 e 369. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações

(SIDEC - 11/08/2023) 158009-26432-2023NE800000

CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.017253/2018-25. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Rescisão por ato unilateral da administração, com fulcro nos artigos 78, inciso II e 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, assim como na cláusula décima segunda do contrato, resguardado o direito à repactuação. Data de Rescisão: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.010374/2020-61. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Rescisão por ato unilateral da administração, com fulcro nos artigos 78, inciso II e 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Segunda do contrato, resguardado o direito à repactuação. . Data de Rescisão: 30/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.024096/2019-95. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Rescisão por ato unilateral da administração com fulcro nos artigos 78, inciso II e 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, assim como na Cláusula Décima Segunda do Contrato, resguardado o direito à repactuação. Data de Rescisão: 30/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS IGARASSU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155228

Nº Processo: 23735.001593/2023-48.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra para o ifpe campus igarassu..

Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 118.303,92. Data de Assinatura: 07/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23735.009961/2021-23.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 12.039.966/000111 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº07/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 20/12/2022 a 20/12/2023, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.063,90. Data de Assinatura: 02/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023

Pregão nº 23/2023. Processo 23411.005284/2023-99. Validade 12 (doze) meses. Período de 10/08/2023 a 10/08/2024. Objeto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - 01.795.809/0001-10: Grupo 9. HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA - 27.448.432/0001-16: Grupo 8 e 11 e itens 24 e 37. SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - 36.718.488/0001-34: grupo 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10 e 12 e itens 3, 4, 7, 8, 11, 12, 15, 16, 21, 25, 26 e 38. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23735.009106/2020-31.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/000151 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza - contrato 05/2021.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.314,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° 4/2023

(SIDEC - 11/08/2023) 158009-26432-2023NE800000

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº: 23411.010160/2023-25 Servidor: Julio Mangini Fernandes, SIAPE nº 1886642.

Descrição do fato: Conduta incompatível com a moralidade administrativa, em desacordo com princípios de urbanidade, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158465

Nº Processo: 23296000483202276. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de alimentação coletiva utilizando equipamentos próprios em todas as etapas de produção e distribuição das refeições, bem como na prestação de serviços referentes ao armazenamento, higienização e distribuição dos itens alimentícios adquiridos com recursos do PNAE, associada à concessão não onerosa administrativa de uso da área Física da cantina do IFPE - Campus Ipojuca, na exploração comercial dos serviços de cantina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pe 60, Km 14, S/n, Califórnia - Ipojuca/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

UASG 158355 - PROCESSO 23180.000191/2023-39 - CONCORRÊNCIA 01/2023 Concedente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI - CAMPUS FLORIANO - CNPJ 10.806.496.0004-91 Concessionária A DOS S SARAIVA LTDA - CNPJ 34.222.809/0002-60

Objeto: Concessão onerosa de espaço público referente ao uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus Floriano, na linha de fornecimento de lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários de funcionamento da Instituição. Valor mensal do contrato (taxa de concessão) R$ 665,14 (seiscentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024 - Valor Total: R$ 7.981,68 - Data da Assinatura: 09/08/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23175000517202305 . Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e/ou serviço de coleta de esgoto sanitário pela AGESPISA para o IFPI Campus São Raimundo Nonato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A AGESPISA é a única prestadora autorizada a prestar os serviços ora pretendidos em São Raimundo Nonato-PI. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. FRANCISCO NOGUEIRA LIMA. Diretor Geral. Ratificação em 13/06/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 38.104,20. CNPJ CONTRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA.

(SIDEC - 11/08/2023) 158146-26431-2023NE000001

AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23186000711202353

CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS

CLARISSA VIEIRA FIUZA

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 11/08/2023) 158465-26418-2023NE800001

Coordenadora de Compras e Licitação

(SIDEC - 11/08/2023) 158146-26431-2023NE000089

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