DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí CNPJ: 10.806.496/0003-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período de: 03/03/2023 a 27/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - SUAP registros nº 22 a nº 530

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifpi.edu.br/a-instituicao/pro-reitorias/ensino/registro-de-diplomas

Teresina, 11 de agosto de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA

p/ Instituto

CAMPUS VALENÇA DO PIAUI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A diretora geral do IFRS campus Osório torna público aos interessados o resultado do P.E. N 32/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Osório, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: Portalsul Vigilância S/S LTDA, CNPJ 03.994.920/0001-60. O processo encontra-se a disposição para vistas na Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Osório do IFRS, bem como o resultado publicado no site comprasnet.gov.br

FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155199

Número do Contrato: 61/2020.

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 23187.000203/2018-06.

Pregão. Nº 33/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, ii e do art.57,§4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2023 - UASG 158155

Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 23421.001484/2021-91.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 086/2021-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRio Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185,48. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2023 - UASG 158155

Número do Contrato: 134/2019. Nº Processo: 23421.002207/2019-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 134/2019-PROAD/IFRN para o período de 03 de setembro de 2023 a 02 de setembro de 2024. Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.967,38. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023

O IFRN torna público o Leilão 02/2023, referente a venda de veículos. O leilão será realizado as 09:000 horas do dia 28/08/2023 na Reitoria do IFRN, situada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN.

O edital poderá ser retirado obtido pelo endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/

CAMPUS JOÃO CÂMARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2023 - UASG 158373

Nº Processo: 23419.000597/2020-38.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 61/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/11/2023 e término em 03/11/2024.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.039,84. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS FARROUPILHA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 16/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Gilson Rêgo de Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Artes. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 06/12/2023. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/082023.

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 17/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : karine Leite de Miranda. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/02/2024. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria para Cooperação Técnica entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre e Município de Araranguá-SC Processo nº 23368.001465/2023-19.

Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, consultorias, análises e serviços tecnológicos. VIGÊNCIA: De 01/08/2023 até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT, Diretor Geral, pelo IFRS - Campus Porto Alegre e CESAR ANTONIO CESA, Prefeito Municipal pelo Município de Araranguá/RS.

CAMPUS OSÓRIO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO N° 80/2023 UASG 158327 Nº PROCESSO: 23367.000366/2023-20

Pregão Eletrônico Nº 31/2022. Contratante: IFRS Campus Osório. Contratado: 05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: Lei 10520 . Valor total: R$ 3.189,64. Data de assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS ROLANTE

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23134.002357/2019-21.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Alteração da razão social e da natureza jurídica da empresa contratada, que se deu pela transformação de empresa individual, denominada "edivania arcanjo bezerra - me", em sociedade empresaria limitada, a denominar-se "clecio b silva ltda".. Vigência: 14/08/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.005104/2023-55.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), fornecido em cilindro p-45 em regime de comodato, para atender demandas do campus natal-central deste ifrn, pelo período de 12 (doze) meses que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 11.820,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158743

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23740.000295/2022-70.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação contratual por 12 (doze) meses, na forma do disposto no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e repactuação contratual baseada na CCT 2023, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.762,80. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

CAMPUS VIAMÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158746

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 23742.000103/2020-43.

Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e

administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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