DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158485

Nº Processo: 23276000130202331. Objeto: Aquisição de Gás GLP e garrafões de água mineral sem gás para o Campus Pinheiral do IFRJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro, - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-000032023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME CHAVES CORREA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 158485-26433-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243000790202371 . Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Decisão tomada em obediência aos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. RENATA JEREMIAS ROCHA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 10/08/2023. WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS. Diretorgeral Substituto. Valor Global: R$ 46.375,76. CPF CONTRATADA : 190.958.722-20 EUINICE DE PAULA DA SILVA PINTO. Valor: R$ 597,00. CNPJ CONTRATADA : 32.634.671/0001-09 FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDO. Valor: R$ 10.407,00. CPF CONTRATADA : 386.636.512-87 ANDERSON ROGERIO SAITER. Valor: R$ 2.036,60. CPF CONTRATADA : 419.180.882-68 RENILDO FERREIRA ROCHA. Valor: R$ 1.131,20. CPF CONTRATADA : 700.839.832-87 FLAVIA ALVES SOARES BARBOSA . Valor: R$ 2.224,44. CPF CONTRATADA : 734.539.512-04 CLEIDE APARECIDA PERES. Valor: R$ 16.259,02. CPF CONTRATADA : 805.096.492-20 SIMONE OLIVIADE PAULA SANTOS. Valor: R$ 13.720,50

(SIDEC - 11/08/2023) 158148-26421-2023NE999999

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMA, Área MATEMATICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias, CPF nº 983.086.372-72, pelo Contratante e PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMA, CPF nº 778.105.892-53 , Contratado. : Fernanda Leite Dias - Diretora-Geral Substituta Campus Guajará-Mirim

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000004/2023-14.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de instalações elétricas e com fornecimento de materiais constante na tabela sinapi rr, para atender as necessidades do ifrr campus amajari, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31005/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292021641202360. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e serviços destinados à manutenção em Equipamentos de Combate à incêndio para os câmpus do IFSC.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 830, Centro - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Adm

(SIASGnet - 10/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 13/2023 PROCESSO: 23433.001107.2023-85. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "AERIALL: Desenvolvimento de um dispositivo de filtragem de ar a base de espuma de alumínio". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e AL7 Soluções ao Alumínio Ltda. - CNPJ 43.679.783/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Francisco de Paula Pinheiro pela AL7 Soluções ao Aluminio.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9348/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23308001446202305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), intrarregional e Inter-Regional, para o Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no município de Guarulhos/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR Assistente em Administração

(SIDEC - 11/08/2023) 158154-26439-2023NE800100

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15711/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000785202311. Objeto: Aquisição de Impressoras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral

(SIASGnet - 11/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7346/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23311.000747.2023. Objeto: Contratação de serviços de JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES), a serem executados com COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jagua - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07346-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra COM 1 (um) jardineiro, 44 horas semanais, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários .

HILARIO PAES DE ALMEIDA Assistente em Administração

(SIASGnet - 11/08/2023) 158154-26439-2022NE000182

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12348/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23308001446202305. Objeto: Contratação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), intrarregional e Inter-Regional, para o Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no município de Guarulhos/SP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR Assistente de Administração

(SIASGnet - 11/08/2023) 158154-26439-2023NE800100

CAMPUS ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.

Contratado(a): Cynthya Letícia Teles De Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Fábio José Justo do Santos, pela contratante, e Cynthya Letícia Teles De Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 11/08/2023.

CAMPUS CAPIVARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7712/2023 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000719/2023-81.

Pregão Nº 2712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes em 10.500 m2 por 10 (dez) vezes durante o período contratual de 12 (doze) meses no campus Capivari do IFS P , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 469/2023

Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001037.202300. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 469/2023. Objeto: Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de feira de pequenos produtores locais durante o evento II Seminário Diversidade e Mundo do Trabalho no dia 21/10/2023, conforme especificações constantes no Edital nº 469/2023 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 29/09/2023, às 18 horas e 59 minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected].

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor

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