DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CATANDUVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12520/2023 - UASG 158520

Nº Processo: 23432.001218/2023-00.

Dispensa Nº 15520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação discente. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 13.164,50. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO

CONTRATO Nº 10/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Renato Araujo Barros. Vigência: 12/08/2023 a 15/09/2023.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Renato Araujo Barros, contratado(a).

EXTRATO DO 6º ADITAMENTO

CONTRATO Nº 8/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Bruno Roberto Spirandeli. Vigência: 12/08/2023 a 08/09/2023.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Bruno Roberto Spirandeli, contratado(a).

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1748/2023 - UASG 158748

Número do Contrato: 1748/2023. Nº Processo: 23305.004741/2023-35.

Pregão. Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Aditimento de valor contrato 01748/2023. Vigência: 14/08/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.298,24. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23288.000479/2019-29.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 10.997,00 (dez mil e novecentos e noventa e sete reais) ao contrato nº 03/2019, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a r.p.l. Engenharia e serviços ltda, cnpj: 01.781.573/0001-62 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, conforme cct-2023 sob o nº se000003/2023- mte. Valor total atualizado do contrato: r$ 205.380,72. Data de assinatura: 22/06/2023.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.380,72. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23288.000364/2021-59.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 10.175,44 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) ao contrato nº 04/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a kadesch construções e terceirizações de serviços de mão de obra ltda, cnpj: 11.428.002/0001-00 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, conforme cct 2023 se000003/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 170.400,48. Data de assinatura: 27/06/2023.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.400,48. Data de Assinatura: 27/06/2023.

CAMPUS SERRA TALHADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23758.000100/2021-11.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13/08/2023 e término em 13/08/2025.

Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 13/08/2023, em virtude de aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 4,184710% (quatro inteiros vírgula dezoito por cento, aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.394,24. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23758.100024/2022-24.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 01/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.165,45 (Vinte e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), considerando cada item contratado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8666/93 e da cláusula 14.2 do mencionado contrato. E, ainda, alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 11/08/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.827,25. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

EDITAL

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 31/08/2023 a 30/08/2024 a validade do Edital 24/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 29/2022, de 30/08/2022, publicado no DOU nº 166, de 31/08/2022, seção 3, página 113.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23223.002679/2020-12.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.386.708/000104 - TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo com o Ìndice Ncional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI) acumulado nos períodos de 04 de agosto 2020 a 04 de agosto de 20221, percentual 16,9768%, e 04 de agosto 2021 a 04 de agosto de 2022, percentual de 11,5808%, o que corresponde ao valor de R$72.431,18 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e dezoito centavos) conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.726,53. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGAO 614/2023. Especie: Ata de Registro de Preco

Processo: 23346.000961.2023-11 - Validade 12 meses: 11/08/2023 a 11/08/2024 - Objeto: Eventual Aquisicao de Generos Alimenticios para Restaurante Estudantil Empresas Vencedoras: 20.421.805/0001-16 - SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 16.025,00; 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 367.722,50; 34.719.908/0001-71 - FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 65.600,00; 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 4.240,00; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 12.700,00; 07.521.410/0001-27 - MOB DAY - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Total por Fornecedor: R$520,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS FLORESTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158500

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23304.000092/2021-41.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 24 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 11/2021, com início na data de 08/08/2023 e término em 08/08/2025 e também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 08/08/2023, em virtude de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 3,935830% (três inteiros vírgula noventa e três por cento,

aproximadamente) sobre o valor global contratado.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108,80. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23344.000689/2022-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2022, com fundamento no artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/06/2023, encerrando-se em 26/09/2023. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 105 (cento e cinco) dias, com início em 15/04/2023, encerrando-se em 29/07/2023. Acrescentar 6,9021% (seis inteiros e nove mil e vinte e um décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.995,69 (dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.236,06. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.001884/2023-39. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação direta da empresa executora do projeto do data center institucional para a prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do Data Center da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS.

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