DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 234/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem:

Área/Subárea: Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Ciência da Computação ou áreas afins. Inscrições: De 21 de agosto a 01 de setembro de 2023; Vagas: 1 vaga- Ampla concorrência Taxa de inscrição: R$ 140,00;

Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do Edital N. 234/2023, no período de 21 de agosto a 28 de agosto de 2023. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/234-2023

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

EDITAL Nº 236/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem:

Área/Subárea: Ciências da Saúde/Saúde Coletiva

Titulação Mínima Exigida: Graduação: em Saúde Coletiva ou áreas das Ciências da Saúde. Mestrado em Saúde Coletiva /Saúde Pública e Doutorado em áreas das Ciências da Saúde ou Mestrado em Áreas das Ciências da Saúde e Doutorado em Saúde Coletiva /Saúde Pública.

Inscrições: De 21 de agosto a 01 de setembro de 2023;

Vagas: 1 vaga- Vaga destinada preferencialmente à reserva de vaga para Pessoa Preta ou Parda (PPP).

Taxa de inscrição: R$ 140,00;

Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do Edital N. 236/2023, no período de 21 de agosto a 28 de agosto de 2023.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/236-2023

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo nº 23422.004175/2023-25.

A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a prolação de decisão em sede de Segunda Instância, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicada a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF por 30 (trinta) dias, em desfavor da empresa Segmar Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ nº. 12.360.485/0001-03. A penalidade tem amparo no art. 7º da Lei nº. 10.520/02, e toma por base o item 21.12.4 do Termo de referência do Edital do PE 39/2022, pois deixou de enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponível no sistema, configurando a infração definida do item 21.2.6 do TR - não manter a proposta. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, está disponível para consulta e download no portal da Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=56912; no portal público do SIPAC https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf utilizando o número do processo supracitado; ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.

DIANA ARAUJO PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

No Extrato de Contrato Nº 05/2023, publicado no dia 12/07/2023 NO PNCP No extrato do Contrato 05/2023, publicado no PNCP em 12/07/2023, do Processo: 23499.001195/2023-51. Id Contratação PNCP: 21040001000130-2-000008/2023, Onde se lê: "Data de assinatura: 12/07/2023" e "Vigência de 31/07/2023 a 31/07/2024", leia-se: "Data de assinatura: 19/07/2023" e "Vigência de 19/07/2023 a 19/07/2024".

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088015782202369. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento e instalação de materiais de obra e acabamento, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campusitajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 153030-15249-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS Nº 9/2023 PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR, a pedido do ICS, o Edital Específico N. 09/2023, publicado em 02/08/2023, seção 3, página 61, para constar, onde se lê: "Saúde Coletiva e Epidemiologia", leia-se: "Saúde Coletiva e Saúde da Mulher e da Criança", e onde se lê: "PERÍODO DE INSCRIÇÃO 12/08/2023 a 01/09/2023", leia-se: "PERÍODO DE INSCR I Ç ÃO 14/08/2023 a 01/09/2023", permanecendo os demais termos inalterados.

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 12/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado EVENTO VI JORNADA DE NUTRIÇÃO.

VALOR PREVISTO: R$ 5.750,00.

VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

PROCESSO: 23071.925708/2023-31.

ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitora Adjunta de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 572 (quinhentos e setenta e dois) diplomas, entre os dias 20/5 a 04/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livros 014-GR, 015GR e 016-GR, registros 5546 a 6117. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br.

Lavras-MG, 10 de agosto de 2023. EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 135/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcos Antônio Alves Araújo Filho. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 668/2023. Vigência: 09/08/2023 a 28/02/2024. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.242311/2023-09.

EDITAL Nº 1821, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/09/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional: - Área de Conhecimento: Fisioterapia Geral e Estágio Supervisionado em Fisioterapia Neurofuncional e Musculoesquelética. Edital nº 75/2023, de 20/01/2023, publicado no DOU de 06/02/2023, Seção 03, página 58; homologado pelo Edital nº 415/2023, de 02/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, Seção 3, página 74. Número do Processo SEI 23072.207892/2023-24.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.231404/2022-19. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte.

Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 118.340,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153267

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23072.236381/2021-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRAESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Inclusão de 1(um) equipamento de transporte vertical para a manutenção preventiva. Vigência: 10/08/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.567,54. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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