DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 136/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lidyane Stephane da Silva Barros. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 694/2023. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.244094/2023-83.

Nº 138/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Olívia de Quadros Saraiva. Objeto: magistério da Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 705/2023. Vigência: 10/08/2023 a 11/03/2024. Data da assinatura: 10/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245621/2023-77.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

ContratoProfessor Substituto: ERNÉLISON ANGLY DA SILVA SANTOS, Objeto: Contrato de Prestação denº 24/2023 _ Processo nº 23204.008445/2023-41, contratado na qualidade de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências, Tema: Estruturas e Fundações, Classe Classe C - Adjunto, nível 01. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.416,04 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e ERNÉLISON ANGLY DA SILVA SANTOS, contratado.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

CONTRATO Nº 8/2021

Processo: 23204.014182/2023-18. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: GUILHERME ANTUNES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato nº 08/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Inciso I do Art. 12 da Lei 8745/93. Data de término do prazo contratual: 09/08/23

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: A M. Moliterno Ltda.; Dental Maria Ltda.; E. C. S. Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda.; Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odonlógicos Ltda.

CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Dental Maria Ltda.; Faromed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.; Frantins Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.; FV Naylor's Cursos e Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda.; Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda.; Rofemax Importadora de Embalagens Ltda.; Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda.

CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro

(SIDEC - 11/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Sanigran Ltda.; Suares Distribuidora de Produtosde Limpeza Ltda.

CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 11/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 153065

Nº Processo: 23074060696202287. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, editais, sites e demais textos, em todas as áreas de conhecimento, para atender às necessidades de diversas unidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/nReitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

EDITAL Nº 83, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Visitante para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos deste edital, da Resolução nº 24/2019 do Consepe/UFPB e, subsidiariamente, no que couber, as Resoluções nº 07/2017 e nº 74/2013 ambas do Consepe/UFPB, bem como nas disposições contidas neste edital e demais legislações aplicáveis.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

• 1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.

• 1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de subordinação ou

• dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma:

• 1.3. O professor visitante que possuir dupla nacionalidade, sendo uma delas a nacionalidade brasileira, uma vez aprovado na presente seleção, será na condição de Professor

Visitante Nacional. 1.4. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 1 (um) ano para professor vistante brasileiro ou de até 2 (dois) anos para professor visitante estrangeiro, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993.

• 1.5. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), de acordo com o estabelecido neste edital.

• 1.6. O prazo de validade do processo seletivo é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado final, podendo,

• a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.

• 1.7. Não poderá ser alterado o regime de trabalho durante a vigência do contrato temporário de trabalho.

1.8. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.

• 1.9. É vedada a apresentação de candidaturas simultâneas.

• 1.10. A remuneração obedecerá a categoria e regime estabelecidos para cada área, correspondendo a tabela a seguir:

• 1.11. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente.

1.12. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente por via eletrônica durante o período de 01 a 22 de setembro de 2023, nos endereços da Unidade Acadêmica responsável pelo certame, conforme informados no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, mediante o pagamento da taxa de inscrição que será cobrada no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

• 1.13. A seleção deverá ocorrer entre o período de 16 de outubro e 10 de novembro de 2023.

• 1.14. O processo será efetivado através de Prova de Títulos com peso 06 (seis), conforme tabela de pontuação de provas e título do Anexo I da Resolução nº 24/2019, e de

• avaliação do Plano Individual Docente com peso 04 (quatro), em conformidade com a tabela de pontuação do Anexo II, da resolução citada anteriormente.

• 1.15. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse

• da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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