DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 513, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 348, de 31/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023, Seção 3, página 91. PROCESSO: 23089.009354/2023-97.

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

ELAINE DAMASCENO

EDITAL Nº 514, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 180, de 13/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2023, Seção 3, página 61. PROCESSO: 23089.035673/2022-77.

O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

EDITAL Nº 63, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 15 a 21 de agosto de 2023.

1. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 16 de agosto de 2023;

2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

HERON LAIBER BONADIMAN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153036

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 12/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e PRISCILA ONGARATTO TRENTIN. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 14/08/2023 a 21/12/2023. Data da assinatura: 11/08/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo n.º 23064.028329/2023-91. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana (75.101.873/0008-66) e UEM (77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que o servidor docente RAFAEL SOARES ZOLA, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação em Física (PFI), da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor UTFPR e Leandro Vanalli, Reitor UEM.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº 98/2023

Numero do Processo: 23064.023651/2023-23. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S.A. - CNPJ: 07.175.725/0001-60. OBJETO: Pesquisa e desenvolvimento EMULACAO DE CARGAS DINAMICAS COM ELEVADA INERCIA. Acordo Bipartite n. 3458259, Cooperaçao Tecnica 98/2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 12 meses. Data da Assinatura: 10/08/2023.

ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, pela UTFPR - Campus Apucarana, Julio Cesar Ramires e Silvio Augusto Billo, pela WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S.A.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº Processo: 23086010180202335. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-500023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente Administrativo

(SIASGnet - 11/08/2023) 153036-15243-2023NE111111

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus CURITIBA e:

OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.

Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:

Objeto: a modificação da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá até o dia 31/12/2023. Data de assinatura: 01/08/2023.

Nº 07/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e RODRIGO DOS SANTOS PACHECO. Objeto: a modificação da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 01/08/2023 a 30/08/2023. Data de assinatura: 01/08/2023.

EDITAL Nº 67, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE, EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, O CONCURSO OBJETO DO EDITAL 004/2023-CPCP-MD

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, considerando o EDITAL Nº 16, DE 22 DE MARÇO 2023, publicado no DOU de 23 de março de 2023, Seção 3, página 70, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério Federal, Classe A, Denominação Adjunto-A, para atender ao Campus Medianeira, cujo resultado final foi homologado através do EDITAL Nº 060, DE 11

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