DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DE JULHO DE 2022, publicado no DOU de 17 de julho de 2023, Seção 3, página 82, e a decisão liminar concedida em Autos de Mandado de Segurança impetrado por candidato, TORNA PÚBLICA A SUSPENSÃO, até ulterior decisão, do supracitado concurso em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos de Mandado de Segurança de nº 5054168-58.2023.4.04.7000/PR.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

EDITAL Nº 69, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 18/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 23 de março de 2023, seção 3, página 69 e 70.

O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.007559/2023-16).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ENGENHARIA ELÉTRICA/AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155007

Nº Processo: 23477011986202347. Objeto: Aquisição centralizada de agulhas, seringas e cateteres (região c) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 10/08/2023) 155007-26443-2023NE800001

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768000330202323. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo i.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/08/2023) 155909-26443-2023NE800001

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

CÂMPUS CAMPO MOURÃO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2023

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação (ITAI). Objeto: viabilização de atividades conjuntas para operacionalizar ações, projetos e intercâmbios em assuntos educacionais, profissionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Elias Garcia, Alessandra Bussador (ITAI).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

Termo de comodato HC/UFG-EBSERH Processo nº 23760.009956/2023-75. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15

Pregão Nº 162/2022. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens n.º 01 a 06, consignados na Ata de Registro de Preços nº 579/2022. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/08/2023 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE COMODATO

Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF) e Município de Campo Mourão. Objeto: prorrogação da parceria pelo período de 12 (doze) meses e alteração do coordenador da parceria pelo Município. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$29.557,89 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Tauillo Tezelli (CAMPO M O U R ÃO ) .

CAMPUS CURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154358

Nº Processo: 23064024068202330. Objeto: Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas do departamento DAMEC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATMAT não corresponder a totalidade do item prevalece a descrição do Termo de Referência. .

BIANCA BOGER Assistente em Administração

(SIASGnet - 27/07/2023) 154358-15246-2023NE000003

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO

AVISO DE PENALIDADE UASG 154358

A UTFPR - Câmpus Curitiba, por meio do sua diretora-geral Rossana Aparecida Finau, aplica à CARLOS NASCIMENTO AUGUSTO PEREIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 38.438.581/0001-10, a penalidade prevista no Art. 7 da Lei 10520/2002, conforme consta no processo 23064.030625/2023-51 e Portaria 433, de 09//08/2023, declarando-a impedida de Licitar por um (1) ano com a União e multa no valor de 10% do valor do item não entregue (R$ 20,79), sendo tal procedimento informado no SICAF e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.

ROSSANA APARECIDA FINAU

CÂMPUS PONTA GROSSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23064.041768/2022-16. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.677.129/0001-64 - SIGNALLINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda. 2.1 - o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de contratação de serviços: linha telefônica directcall com início na data de 01/09/2022 e encerramento em 01/09/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.625,45. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Termo de comodato HC/UFG-EBSERH Processo nº 23760.009956/2023-75. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15

Pregão Nº 166/2022. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E : 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens n.º 01 a 049, consignados na Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 11/08/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.019051/2022-76.

Pregão Eletrônico nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 35.598.105/0001-79 - TARGET MEDICINA DE PRECISÃO LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas, constantes do grupo 002 do Termo de Referência, de acordo com a demanda estimada pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HCUFMG. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 257.091,20. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata SRP 514/2023. Pregão Eletrônico Nº 76/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA CNPJ: 20.235.404/000171

Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024 Valor R$ 2.107.000,00

Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Espécie: Ata SRP 515/2023. Pregão Eletrônico Nº 76/22 E Contratado MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 05.524.742/0001-30 Valor R$ 61.800,00 Espécie: Ata SRP 516/2023. Pregão Eletrônico Nº 76/22 E Contratado: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 11.002.975/0001-75 Valor R$ 17.400,00 Espécie: Ata SRP 517/2023. Pregão Eletrônico Nº 76/22 E Contratado: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 23.359.559/0001-08 Valor R$ 243.500,00

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537001540/23-52. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de kits para máquina de circulação extracorpórea e hemoconcentradores, com cessão de equipamento em regime de comodato, para as Unidades de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Pneumologia e Cirurgia Torácica. Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitações

(SIDEC - 11/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

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