DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). 5) LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63. Valor Total R$ 974,96 (novecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). 6) LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABO R AT O R I A I S LTDA, CNPJ 07.185.891/0001-47. Valor Total R$ 2.837,74 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). 7) MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PES Q U I S A S LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61. Valor Total R$ 14.084,10 (quatorze mil oitenta e quatro reais e dez centavos). 8) MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 15.562.934/0001-94. Valor Total R$ 1.056,90 (um mil cinquenta e seis reais e noventa centavos). 9) MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 24.595.488/0001-05. Valor Total R$ 19.414,93 (dezenove mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e três centavos). 10) PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95. Valor Total R$ 11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais). 11) RENYLAB - QUIMICA E FAR M AC E U T I C A LTDA, CNPJ 00.562.583/0001-44. Valor Total R$ 92.765,40 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição parcelada de insumos/materiais laboratoriais de uso geral utilizados na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 24/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 333.765,37 (trezentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 45/2023, Processo Administrativo 23538.001832/2023-85 PE nº 36/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, CNPJ 32.929.819/0004-77. Valor Total R$ 79.740,00 (setenta e nove mil setecentos e quarenta reais). 2) ASLI COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.578.276/0001-14. Valor Total R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). 3) OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 31.060.023/0001-15. Valor Total R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais). 4) OFTALMOSERV - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 27.478.045/0001-22. Valor Total R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil novecentos e noventa reais). 5) ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ 04.956.527/0001-45. Valor Total R$ 3.245,00 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais). 6) PROSANIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.153.625/0001-59. Valor Total R$ 10.665,00 (dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Aquisição parcelada de lentes intraoculares e insumos para o Facoemulsificador, para realização de procedimentos do Serviço de Oftlamologia, conforme especificações técnicas e de quantidades apontadas, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 36/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da R$ 176.620,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 48/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23538011739202389. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lacres de seguranças para carro de emergência hospitalar, pulseiras de identificação, tiras para dosagem de glicemia e capa para câmara de vídeo Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355 CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIDEC - 11/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155124

Nº Processo: 23538002905202356. Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo g3-Antineoplásicos e citostáticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian,. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 11/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155013

N° Termo de Contrato: 14/2023. Processo n° 23526.027671/2022-16. Chamamento Público n° 01/2023. Contratado: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26). Objeto: O objeto do presente instrumento é o chamamento público para habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis (caixa de papelão e bombonas plásticas de 2, 5, 20 e 50 litros), vinculado ao Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), visando atender as necessidades durante o período de 12 (doze) meses, com fundamento Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Data da Assinatura: 10/08/2023.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155126

Nº Processo: 23540010725202307. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ACESSÓRIOS PARA OXÍMETROS E CARDIOVERSORES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-500045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/08/2023) 155126-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155907

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23066.009887/2018-70.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15 de agosto de 2023 e encerramento em 14 de agosto de 2024

formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.786,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE COMODATO

COMODATO Nº 105/2023 ao Processo: 23820.011068/2022-80. Modalidade: Pregão Nº 271/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: COMPANHIA ULTRAGAZ SA, CNPJ sob o nº 61.602.199/0246-40. Objeto: Disponibilização de 06 (seis) tanques de armazenamento de gás GLP, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 04/08/2023

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155020

Nº Processo: 23533008372202285. Objeto: Aquisição de material respiratório e outros materiais de uso hospitalar.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-000762023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 11/08/2023) 155020-11111-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155020

Nº Processo: 23533020811202317. Objeto: Aquisição de tiras de glicemia com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 11/08/2023) 155020-11111-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524017468202324. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos necessários à UBCME, autoclave STERRAD 100S e escovas para limpeza de canulados., para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo. Novo Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 11/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 152950 SEI HCPA 23092.011438/2023-31 - CURETA DERMATOLOGICA 4MM - D ES C A R T AV E L Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 7.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508070 10/08/2023

Autorização: 10/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1030224 AO CONTRATO Nº 0814362

Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 32.171.356/0001-84

Rec. Orç.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349139; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei

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