DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE502736 03/01/2023 Data da Assinatura: 10/08/2023
Nº do Processo: 149609 SEI HCPA 23092.005760/2022-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0814362, que tem como objeto a prestação de serviços de corte, dobra e soldagem de peças de Inox (material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 30 de Setembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Vanessa Cross CPF: 002.260.870-26.
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA (ACESSO DIRETO E PRÉREQUISITOS) 2024 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA)
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que, nos termos da Resolução CNRM nº 07/2010, está aberto o período para solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Médica 2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital e seus anexos publicados na íntegra nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 12h do dia 14/08/2023 até às 21h do dia 16/08/2023.
ANA LUIZA MAIA Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
DANIELA VANESSA VETTORI Coordenadora do Processo Seletivo Público FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA Coordenador da COREME HCPA
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2024 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA)
EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande Do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados que está aberto o período para solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde 2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital e seu anexo publicados na íntegra nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 12h do dia 14/08/2023 até às 21h do dia 16/08/2023.
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul GABRIELA CORRÊA SOUZA Coordenadora do Processo Seletivo Público e da COREMU HCPA
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE PARA RESIDÊNCIA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2024
EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
A Comissão de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU/HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados, a abertura das inscrições para a Residência Integrada Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde 2024. Período e forma de inscrição: a partir das 13h do dia 14/08/2023 até às 17h do dia 06/10/2023, através do site www.fundmed.org.br. O edital contendo a completude das normas atinentes ao respectivo processo poderá ser consultado nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br.
GABRIELA CORRÊA SOUZA
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE PARA RESIDÊNCIA MÉDICA - ACESSO DIRETO E PRÉ-REQUISITOS/2024
A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) fazem saber aos interessados, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para Residência Médica - Acesso Direto e Pré-Requisitos/2024. INSCRIÇÕES: a partir das 13h do dia 28/08/2023 até às 17h do dia 06/10/2023, através dos sites www.fundmed.org.br e www.hcpa.edu.br. O edital contendo a completude das normas atinentes ao respectivo Processo Seletivo encontra-se disponível nos sites www.fundmed.org.br e www.hcpa.edu.br.
DANIELA VANESSA VETTORI Coordenadora do Processo Seletivo Público
FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA Coordenador da COREME HCPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA
Coordenadora do Processo Seletivo Público e da COREMU/ HCPA
ANA LUIZA MAIA Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL EDITAL Nº 2/2023 - RESULTADO PRELIMINAR
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.000507/2023-36
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado preliminar do Edital nº 02 - Prêmio Capes de Tese - Edição 2023, publicado no DOU de 23.02.2023, seção 3, pág. 37.
O resultado preliminar está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL Nº 42/2018 - ADENDO AO RESULTADO FINAL
Programa CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA Processo nº 23038.014177/2018-07
| A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR | - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto |
|---|---|
| nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o adendo ao Resultado Final do Processo Seletivo | nos EUA e a Identificação da Universidade, de acordo com os itens 8 e 10, do Edital |
nº 42/2018 - Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no Diário Oficial da |
União (DOU) de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, pág. 42. |
| . #CÓDIGO DE INSCRIÇÃO NOME UF |
ÁREA DE AVALIAÇÃO U N I V E R S I DA D E |
| . 17 FULBRIGHT-201911271582 LUIS OTAVIO BARROSO DA GRACA DF |
DIREITO UNIVERSITY OF CALIFORNIA, BERKELEY |
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL Nº 44/2022 - RESULTADO FINAL
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) Processo nº 23038.013644/2022-50
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, torna público o Resultado Final dos aprovados na análise documental do Edital n° 44/2022 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), publicado no DOU de 22/12/2022, seção 3, pág. 123. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
de obra, nas funções de vigilância armada e ostensiva, considerando serem estes serviços necessários para proteger e preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que mediante acordo de ambas as partes contratantes, havendo autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto do Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos requisitos constantes na cláusula segunda do Contrato nº 017/2023. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 251.653,78 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Processo nº 23130.000420./2022-20. Data da assinatura: 05/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 06/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO, com nome fantasia MOTA PRODUÇÕES, CNPJ 20.440.179/0001-05 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 - Procuradoria - por mais 06 (seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000161/2021-56 - data de assinatura 29 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que celebram, entre si, a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ 19.232.342/0001-65. Objetivo: O presente instrumento visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 05/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME com nome fantasia PMS TRADUÇÕES, CNPJ 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023 - Procuradoria - por mais 06 (seis) meses, com fundamento no § 1º inciso II e III c/c § 2º do art. 57 da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000161/2021-56 - data de assinatura 31 de julho de 2023.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400063