DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 113/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a TRANSVIA ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 11.879.672/0001-35. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Reginei Rodrigues, Diretor Comercial da TRANSVIA ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 110/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a IMAGEM X SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 17.765.125/0001-05. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Plicia Maria Guimarães da Silva, Sócia Administradora da IMAGEM X SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 116/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE, CNPJ: 15.769.292/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcos Roberto de Paula, Diretor Pedagógico da FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 114/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AM02 IMPACTO INFOVIAS SPE LTDA, CNPJ: 42.635.090/0001-37. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Julio de Souza Franco Neto, Diretor da AM02 IMPACTO INFOVIAS SPE LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 112/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO - ME - MULTIHOUSE ENGENHARIA, CNPJ: 33.724.433/000149. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Giovanni Candido Ribeiro, Proprietário da GIOVANNI CANDIDO RIBEIRO - ME - MULTIHOUSE ENGENHARIA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 26/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o CARTÓRIO DO EXTRAJUDICIAL DA 2° VARA DA COMARCA DE TABATINGA, CNPJ: 34.545.673/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Elcy Gomes Pessoa, Tabeliã do CARTÓRIO DO EXTRAJUDICIAL DA 2° VARA DA COMARCA DE TABATINGA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio N° 100/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o ESTADO DO AMAZONAS através da TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 20.342.173/0001-03. Objeto: altera a razão social da Concedente HERBRAM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA para TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Data da assinatura: 10/03/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Clini, Sócio Administrador.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66794/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.066794/2023-96.

Dispensa Nº 66794/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "as demandas e as percepções das trabalhadoras e trabalhadores de delivery por aplicativos no df e entorno".

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56228/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.056228/2023-76.

Dispensa Nº 56228/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução do projeto de prestação de serviços tecnológicos realizados pelo laboratório de dados da engenharia de produção do departamento de engenharia de produção da universidade de brasília, compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 3.380.536,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14363/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.143639/2022-10.

Dispensa Nº 14363/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ampliação das atividades de angiogênese e vasculogênese estimuladas por terapia de fotobioestimulação associada a fração proteica do biomaterial látex em plataformas de ensaio organ-on-a-chip para melhorais de feridas crônicas de pele", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77491/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.077491/2023-07.

Dispensa Nº 77491/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: "organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as margaridas", para realização do evento da mostra das margaridas, oriundo da celebração do termo de execução descentralizado nº 05/2023, firmado entre ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade de brasília, no dia 31 de julho de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 413.600,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 1209/2021. Nº Processo: 23106.040556/2021-99.

Dispensa. Nº 4055/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de dosimetria de radiação (monitoração individual externa e padrão) em servidores e/ou colaboradores ocupacionalmente expostos à radiação ionizante, por mais 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual correspondente a proporção de 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento) sobre o preço vigente, de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), previsto na Cláusula Oitava do Contrato n. 1209/2021 e na proposta da empresa.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.309,92. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 515/2021. Nº Processo: 23106.012727/2018-94.

Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços em solução em nuvem de comunicação unificada (telefonia, videoconferência e mensagens instantâneas), utilizando-se de tecnologia voip, composta por equipamentos, licenças, instalação, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva, ligações internas, locais, nacionais e internacionais com franquia de minutagem para serviços de STFC para telefones fixos e móveis, assim como serviço de gestão da solução, usando como unidade de medição a Unidade de Serviço em Nuvem para o item 1 e unidade de ramal para o item 2, a ser executado de forma contínua, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual, correspondente a 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), previsto na cláusula sexta do Contrato n. 515/2021 e na proposta da empresa.. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.362,42. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 903/2022. Nº Processo: 23106.003875/2022-02.

Dispensa. Nº 3875/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 903/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor do contrato para r$ 14.687,52 (quatorze mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), corrigindo o valor do ajuste inicial pelo índice nacional de preços ao consumidos amplo - ipca.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.687,52. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23106.057738/2021-07.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: AC R ÉS C I M O de 10.807,78 m² de áreas a serem limpas, sendo: 2.870,78 m² de área interna de pisos frios/acarpetados (administrativo e anfiteatros/auditórios) com periodicidade de limpeza semanal, 01 (uma) vez; 107,13 m² de área interna de pisos/frios acarpetados (copa) com periodicidade diária, 01 (uma) vez; 602,60 m² de área interna de pisos/frios acarpetados (circulação) com periodicidade semanal, 03 (três) vezes; 34,20 m² de área interna de pisos frios/acarpetados (depósitos/almoxarifados/galpões) com periodicidade semanal, 01 (uma) vez; 193,51 m² de pisos frios/acarpetados (banheiros insalubres 40% - demais prédios da unb) com periodicidade diário, 02 (duas) vezes; 793,56 m² de área interna de esquadrias (face interna e externa) com periodicidade semestral, 01 (uma) vez; e 6.206,00 m² de área externa de estacionamento (campus darcy ribeiro) com periodicidade semanal, 01 (uma) vez, equivalente a 0,78% do valor inicial atualizado do contrato e que somado ao

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