DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

acréscimo anterior totaliza 0,94% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993 e em conformidade com o anexo X da Instrução Normativa de serviços - IN05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.505.603,75. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo:23106.083672/2023-64. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EIXOCENTRAL ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (CNPJ n. 32.738.446/0001-04).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. EDSON DA SILVA LOPES JUNIOR (Sócio Administrador/Engenheiro), LEO N A R D O LUCAS ALVES DE SOUZA, (Sócio Administrador/Arquiteto) e VITOR FERNANDO LUSO MIQUETT, (Sócio Administrador/Engenheiro) (representantes legais da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.089068/2023-41.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IBM BRASIL - INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA (CNPJ nº 33.372.251/0001-56). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Ana Beatriz Mascaro Venturini (representante legal da empresa).

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL Nº 383/2023

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 383/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 265/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Ciências Fisiológicas / Área: Fisiologia geral / Candidatos Aprovados: 1. AMANDDA EVELIN SILVA DE CARVALHO; 2. RAFAEL BARRERA SALGUEIRO; 3. LYSLEINE A LV ES DE DEUS; 4. PRISCILLA FERNANDA CAMPOS JUSTINO.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

EDITAL DE 10 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL Nº 384/2023

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 384/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 276/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Sociologia / Área: Sociologia / Candidatos Aprovados: 1. TÁBATA BERG; 2. NANAH SANCHES VIEIRA; 3. EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO; 4. THOMAS EDSON DE JESUS THEODORO AMORIM; 5. RAMON JOSÉ GUSSO; 6. JOAO VITOR RODRIGUES LOUREIRO; 7. GABRIELA BORGES ANTUNES; 8. ZAKIA ISMAIL HACHEM; 9. SAMUEL SILVA DA FONSECA BORGES; 10. LARISSA CRISTINA DE SOUSA FERRO.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER/LAR DOS VICENTINOS-CZS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na Ufac, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Lar dos Vicentinos-CZS.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 09 de agosto de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.019102/2023-19 Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Rita Felizitas Eiling Presidente Executiva Fundação Dom José Hascher

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO

Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.306.014/0001-48.

DA VIGÊNCIA

A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 207.811,05 (duzentos e sete mil, oitocentos e onze reais e cinco centavos). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

Reitora da UFAC ANDERSON JOSÉ GONÇALVES Representante da Empresa

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

DO OBJETO

Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa E C O MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.572.074/0001-11.

DA VIGÊNCIA

A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.020229/2022-91.

Valor Global: R$ 11.627,00 (onze mil, seiscentos e vinte e sete reais). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

Reitora da UFAC

EMERSON CLEY DE OLIVEIRA MOURA Representante da Empresa

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23103.203204/2020-08.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.562,52. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154032

Nº Processo: 23103001715202321. Objeto: Concessão de espaço físico no Campus da UFCSPA, destinado à exploração comercial exclusiva no preparo e venda de produtos alimentícios característicos de uma cafeteria, mediante concessão de uso de área própria da universidade, localizada no Prédio 3 da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-500013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIASGnet - 10/08/2023) 154032-15270-2023NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0672133/2023 PROCESSO N.º 23115.016566/2023-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CELIO DINIZ RODRIGUES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 08 de agosto de 2023.

EDITAL Nº 280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais

. Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Ed u c a ç ã o Tina Charlie Bezerra Santos - 1º lugar Renata Lima Ferreira - 2º lugar

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027489/2023-68. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de material farmacológico (contrastes radiológico não iônicos). Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 633.600,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.055363/2023-84. Espécie: Contrato: Nº 056/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Extensão: Arte, Cultura e Esporte em Movimento", que visa incentivar a ampliação do acesso da população à produção dos bens culturais. Assinatura: 11/08/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045

Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 23108.036089/2022-63.

Tomada de Preços. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 4,90% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 24.324,74 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro

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